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Ação Social
Mães e cuidadoras atípicas passam a ter direito ao Aluguel Social no DF Entrou em vigor, na quarta-feira (10/12), a Lei nº 7.790/2025 , que altera a legislação do Distrito Federal sobre a concessão do Aluguel Social. A ... 15/01/2026 14h07
Audiência debate Mapa das Desigualdades do Distrito Federal nesta terça-feira (18) No contexto da 3ª Semana Distrital do Hip Hop, a Câmara Legislativa vai sediar o lançamento do Mapa das Desigualdades do Distrito Federal ano 2025,... 17/11/2025 21h41
CLDF debate demandas de participantes do projeto Grito das Periferias A Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza audiência pública, nesta sexta-feira (7), às 19h, para debater demandas públicas elaboradas pelos ... 07/11/2025 13h45
Aprovado projeto de lei que protege vendedores ambulantes em atos de fiscalização A Câmara Legislativa aprovou na última terça-feira (4) o Projeto de Lei 476/2023, que cria medidas protetivas e assecuratórias em caso de autuação ... 05/11/2025 10h08
Câmara Legislativa aprova criação da Rede Distrital de Atenção Domiciliar ao Idoso A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (4), em segundo turno, o Projeto de Lei 1516/2025, de autoria do deputado distri... 05/11/2025 10h08
CLDF celebra famílias que acolhem crianças e adolescentes vulneráveis Nesta quinta-feira, às 19h, a Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza sessão solene em homenagem às famílias acolhedoras. A iniciativa da pr... 30/10/2025 14h45
Projeto prevê capacitar profissionais para lidar com crianças com TEA em espaços infantis A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) aprovou, nesta terça-feira (21), o rojeto de Lei nº 2049/2021 , de autoria da deputada Jaquelin... 21/10/2025 19h52
Nota Legal Solidária - Audiência pública debate regulamentação nesta segunda (6) A Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza audiência pública nesta segunda-feira (6) para discutir a regulamentação do Programa Nota Legal So... 06/10/2025 12h58
CLDF celebra professores e técnicos de futebol de projetos sociais nesta segunda (6) Nesta segunda-feira (6), às 19h, a Câmara Legislativa realiza sessão solene em homenagem aos professores e técnicos de futebol que atuam em projeto... 06/10/2025 11h50
CLDF debate desafios e avanços dos restaurantes comunitários A Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza audiência pública, nesta terça-feira (30), às 19h, para debater o funcionamento dos 18 restaurante... 30/09/2025 11h46
Programa Cozinha Solidária é aprovado e vai à sanção Fornecer alimentação gratuita para as pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, como a população em situação de rua: essa é a finalida... 27/06/2025 14h43
Em reunião pública no Capão Comprido, moradores apresentam demandas à CAS Representando a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o deputado Rogério Morro da Cruz (PRD) reuniu-se, nesta terça-feira (03), com moradores do Núcl... 03/06/2025 19h42
Projeto que combate o etarismo é aprovado pela CCJ O combate à discriminação por conta da idade pode ganhar um importante reforço no Distrito Federal. Na manhã desta terça-feira (27), a Comissão de ... 27/05/2025 22h37
Proposta de inclusão de autistas no mercado de trabalho avança na CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deu parecer favorável ao projeto de lei nº 913/2024 nesta terça-feira (14). A medida, proposta pelo deputado I... 14/05/2025 20h23
CAS aprova IPTU social para imóveis de famílias de baixa renda A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (14), o projeto de lei nº 510/2023 , de autoria do deputado Gabriel Magno (PT), qu... 14/05/2025 17h05
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