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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto para incentivar infraestrutura digital e soberania nacional Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 02/07/2026 20h22
Produtores independentes e aumento da carga tributária preocupam cadeia produtiva do tabaco O tema foi debatido em audiência pública na Câmara dos Deputados 02/07/2026 20h22
Comissões criticam ausência de representantes da Âmbar Energia para explicar apagões no Amazonas Audiência pública na Câmara debateu as falhas no serviço elétrico prestado no estado 02/07/2026 19h17
Projeto amplia porte de arma de fogo para guardas civis municipais e vigilantes Proposta também inclui essas categorias no Sistema Único de Segurança Pública 02/07/2026 19h17
Lei define que Salvador será capital simbólica do país em 2 de julho a cada ano Salvador será a sede simbólica do governo federal no dia 2 de julho de cada ano. O objetivo é destacar as celebrações da Independência da Bahia, co... 02/07/2026 18h13
Comissão aprova proposta que prevê número mínimo de nutricionistas em escolas públicas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 02/07/2026 18h13
Comissão especial aprova aumento de repasses para municípios e criação de fundos para Sul e Sudeste Proposta de emenda à Constituição segue para análise do Plenário da Câmara, em dois turnos 02/07/2026 13h53
Projeto cria regime especial de sanções ambientais para pequenos produtores Texto prevê prazo de 24 meses para adequação antes da aplicação de penalidades como embargo e apreensão 02/07/2026 13h53
Projeto prevê aposentadoria mais justa para quem foi prejudicado por regra do INSS Objetivo é corrigir distorção no cálculo de benefícios e garantir que aposentados recebam o valor mais vantajoso 02/07/2026 13h53
Comissão aprova pensão especial para dependentes de policiais mortos em serviço Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 02/07/2026 12h46
Câmara pode votar programa para pessoas com epilepsia e outras propostas nesta quinta-feira O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (2), uma série de propostas, entre elas o Projeto de Lei 5538/19 , do deputado R... 02/07/2026 09h30
Comissão aprova auxílio para beneficiários do Bolsa Família fazerem cursos de qualificação profissional Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 01/07/2026 23h40
Comissão aprova medida provisória que destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal Texto segue para análise dos plenários da Câmara e do Senado 01/07/2026 23h40
Comissão aprova medidas para combater o preconceito contra idosos Campanhas educativas e inclusão de conteúdos no currículo escolar estão entre as medidas; proposta segue em análise na Câmara 01/07/2026 22h35
Comissão aprova criação de serviço nacional de acolhimento para mulheres vítimas de violência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 01/07/2026 19h15
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