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Projeto institui política de cuidado integral às pessoas com neuralgia do trigêmeo O Projeto de Lei 1512/25 institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Neuralgia do Trigêmeo. O objetivo é assegurar diagnóstic... 27/06/2025 15h45
Comissão debate situação do departamento de auditoria do SUS A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (1º), audiência pública para debater a situação... 27/06/2025 15h45
Comissão debate dificuldades técnicas para a implementação da reforma tributária A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (1º), audiência pública para debater a previsão de cobrança pel... 27/06/2025 14h43
Comissão recebe secretária do governo para apresentação de balanço de empresas estatais A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (1º) a secretária de Coordenação e Governança das Em... 27/06/2025 12h31
Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve especialistas acadêmicos na terça O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma administrativa promove audiência pública nesta terça-feira (1º) para ouvir especi... 27/06/2025 11h29
PEC da Segurança Pública é tema de audiência na Câmara na próxima semana Proposta do governo federal busca maior integração entre os diferentes órgãos de segurança 27/06/2025 11h29
Comissão debate futuro da linha férrea Tronco Sul em Santa Catarina A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira dia (1º), o futuro da linha férrea ... 27/06/2025 10h20
Comissão debate inclusão de diretrizes para uma educação antirracista no novo PNE A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (1º), audiência pública para debater ... 27/06/2025 10h20
Projeto suspende necessidade de visto para turistas de Austrália, Canadá, EUA e Japão visitarem o Brasil Texto está em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2025 23h31
Projeto cria plataforma para integrar universidades e pequenos municípios O Projeto de Lei 4671/24, do deputado Adriano do Baldy (PP-GO), institui a Plataforma de Integração de Municípios e Universidades (Plimu) para prom... 26/06/2025 23h31
Projeto regulamenta atuação dos bancos comunitários no Brasil A Câmara dos Deputados analisa a proposta 26/06/2025 22h27
Comissão aprova prioridade de parcerias do setor público com entidades que atendem pessoas com deficiência Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2025 21h21
Projeto cria política nacional de apoio a refugiados e imigrantes vulneráveis Texto está em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2025 21h20
Comissão aprova penas para crimes de discriminação e violência contra pessoas com autismo A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2025 18h09
Comissão aprova medidas de segurança para salas de atendimento terapêutico de crianças com deficiência Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2025 18h09
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