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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria disque-denúncia de maus-tratos a animais Projeto segue para análise do Senado 14/05/2026 09h36
Comissão sobre reajuste do piso salarial de professores realiza audiência pública nesta quinta A comissão mista para analisar a Medida Provisória 1334/26 realiza, nesta quinta-feira (14), audiência pública para debater o reajuste do piso sa... 14/05/2026 09h36
Câmara pode votar projetos sobre aposentadoria compulsória, transparência de gastos e crimes sexuais com uso de IA Pauta do Plenário também inclui proposta sobre fertilizantes, mudanças em multas ao consumidor e pedido de urgência para projeto ligado ao setor ag... 14/05/2026 08h30
Especialistas denunciam na Câmara interferência política na “lista suja” do trabalho escravo A Comissão de Direitos Humanos debate o tema nesta semana 13/05/2026 23h51
Plenário analisa regime especial de tributação para entidades desportivas; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/26, do deputado Roberto Duarte (Republicanos-A... 13/05/2026 22h47
Governo defende regulação "cirúrgica" de plataformas digitais em audiência na Câmara Representantes do setor acreditam que custos de adaptação podem ser repassados para o consumidor 13/05/2026 22h47
Escala 6x1: falta decidir se haverá compensação para empresas, diz presidente da comissão Comissão realizou audiência pública para debater os efeitos das mudanças para as mulheres e pequenas empresas 13/05/2026 21h40
Comissão debate acesso a medicamentos estratégicos no SUS e preços de mercado Audiência pública analisará o impacto de patentes e da metodologia de regulação de preços no orçamento da assistência farmacêutica 13/05/2026 17h22
Motta defende redução de jornada para 40 horas semanais e dois dias de descanso Presidente da Câmara reuniu-se com ministros e líderes do governo para debater mudanças na Constituição e na legislação trabalhista 13/05/2026 13h57
Projeto cria programa de crédito para a compra do primeiro carro de trabalho Texto prevê juros reduzidos para trabalhadores que precisam do veículo para atuar como autônomos, MEIs ou motoristas de aplicativo 13/05/2026 12h55
Medida provisória permite eliminar a “taxa das blusinhas” Proposta autoriza redução a zero do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares 13/05/2026 11h45
Publicada a medida provisória que permite eliminar a “taxa das blusinhas” Proposta autoriza redução a zero do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares 13/05/2026 10h44
Comissão aprova projeto de lei para melhorar fornecimento de energia em Roraima Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senad 13/05/2026 10h44
Comissão aprova projeto que prevê inclusão racial em entidades parceiras da administração pública Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 13/05/2026 09h36
Câmara pode votar projetos sobre fertilizantes, transporte público e crimes sexuais com uso de IA Pauta do Plenário também inclui proposta que amplia transparência nos gastos públicos 13/05/2026 09h36
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