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Câmara dos Deputados
Comissão aprova Política de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Reumáticas Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 11/04/2025 11h21
Comissão aprova projeto que facilita trânsito de cavalos pelo país Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 11/04/2025 11h21
Proposta cria programa para aumentar a oferta de luz e internet em todo o país Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 11/04/2025 10h17
Comissão discute qualidade da água nas bacias da Mata Atlântica A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (15) audiência pública sobre o relatório d... 11/04/2025 10h17
Comissão promove audiência na terça sobre a Jornada de Direitos Humanos 2025 A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (15) audiência pública sobre a Jornada d... 11/04/2025 09h11
Projeto permite usar dinheiro do fundo de segurança para criar órgão para enfrentar violência contra a mulher A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 11/04/2025 08h07
Especialistas defendem debate sobre preservação do Pantanal na COP30 A Frente Parlamentar Ambientalista discutiu o tema nesta quinta 10/04/2025 23h25
Projeto reduz a área de proteção ambiental da Baleia Franca, em Santa Catarina A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 10/04/2025 22h20
Relator do Orçamento de 2026 quer discutir o aumento da eficiência do Estado Nesta quinta-feira foi instalada a nova mesa da Comissão Mista de Orçamento 10/04/2025 22h20
Lideranças indígenas cobram do Congresso respeito aos seus direitos Em debate promovido na Câmara, eles criticaram a aprovação da Lei do Marco Temporal 10/04/2025 21h16
Comissão aprova criação de programa de turismo educacional em escolas públicas Projeto pretende facilitar acesso de estudantes a parques, museus e bairros históricos 10/04/2025 21h16
Projeto suspende normas do Ministério da Justiça para o fornecimento de câmeras corporais Deputado afirma que essas regras devem ser definidas por lei 10/04/2025 21h16
Comissão aprova acessibilidade em computadores beneficiados por incentivo fiscal Equipamentos e softwares devem facilitar o uso por pessoas com deficiência visual 10/04/2025 20h12
Comissão aprova incentivos fiscais para fórmulas destinadas a crianças alérgicas à proteína do leite A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 10/04/2025 20h12
Comissão aprova projeto que incentiva soluções individuais para esgoto em áreas rurais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 10/04/2025 19h06
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