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Câmara dos Deputados
Hugo Motta: não vamos permitir que a discussão do novo PNE seja politizada Novo Plano Nacional de Educação precisa ser aprovado ainda este ano pela Câmara 13/03/2025 18h30
Projeto inclui biomédicos entre responsáveis técnicos por vacinação em estabelecimentos privados Hoje a função é reservada a profissionais das áreas médica, farmacêutica e enfermagem 13/03/2025 18h30
Projeto privilegia Amazônia Legal nos financiamentos para combate às mudanças climáticas O Projeto de Lei 4517/24 determina que os recursos do Fundo Nacional de Mudança do Clima (FNMC) deverão ser destinados prioritariamente à região da... 13/03/2025 17h43
Congresso Nacional aprova regras para indicação das emendas parlamentares ao Orçamento O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Resolução 1/25, que modifica regras de funcionamento da Comissão Mista de Orçamento ( Resolução 1/06 ) pa... 13/03/2025 15h37
Confira as mudanças aprovadas no rito das emendas parlamentares ao Orçamento Nova resolução do Congresso prevê que as chamadas emendas pix serão destinadas preferencialmente à conclusão de obras inacabadas 13/03/2025 15h37
Projeto aumenta pena para o crime de charlatanismo Punição será dobrada se o crime for praticado contra idosos; a Câmara dos Deputados discute o assunto 13/03/2025 14h20
Projeto define condições para o reenquadramento de auxiliares como técnicos de enfermagem Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 13/03/2025 14h20
Proposta estabelece regras contra transferência autorizada por vítima de fraude Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 13/03/2025 14h20
Projeto cria regra para solução de conflitos entre estocagem de carbono e exploração de petróleo Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 13/03/2025 13h54
Frente parlamentar quer fortalecer comércio entre Brasil e bloco de países do sudeste asiático Ministro de Portos e Aeroportos destacou que o mercado asiático é estratégico para o Brasil 13/03/2025 13h29
Projeto transfere simbolicamente capital do Brasil para Belém durante COP 30 Medida semelhante foi adotada na Rio 92; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 13/03/2025 13h00
Projeto prevê fornecimento de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência em 90 dias pelo SUS A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 13/03/2025 13h00
Proposta destina 5% do Fundo Amazônia para o fortalecimento da Polícia Rodoviária Federal Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 13/03/2025 12h37
Projeto cria programa para levar energia elétrica a escolas da educação básica Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 13/03/2025 12h37
Presidência das comissões será definida na próxima semana O vice-líder do governo na Câmara, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), informou que a definição para a presidência das comissões permanentes ... 13/03/2025 12h14
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