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Câmara dos Deputados
Câmara
Comissão aprova isenção de impostos para catadores de vidros e plásticos
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
24/03/2026 12h31
Câmara
Comissão aprova projeto que estabelece preferência a produto e serviço nacional em licitação
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
24/03/2026 11h28
Câmara
Comissão aprova repasse direto de verbas para fundações de apoio e flexibiliza taxas administrativas
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
24/03/2026 11h28
Câmara
Comissão aprova projeto que cria marco legal de atenção às vítimas de escalpelamento
Escalpelamento é o arrancamento brusco do couro cabeludo; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
24/03/2026 11h28
Câmara
Cancelado debate sobre a importância das rádios comunitárias para o comércio local
Foi cancelado o debate previsto para acontecer na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (25), sobre a i...
23/03/2026 23h12
Câmara
Comissão aprova repasse de parte dos royalties da mineração a projetos ambientais locais
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
23/03/2026 23h12
Câmara
Comissão aprova multa e suspensão de rede social que abrigar pornografia falsa gerada por IA
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
23/03/2026 20h56
Câmara
Nova lei regulamenta funcionamento de farmácias e drogarias dentro de supermercados
Norma surgiu de projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado
23/03/2026 20h56
Câmara
Cancelada reunião da CPMI do INSS desta segunda-feira
Comissão ouviria o presidente da Dataprev e a ex-noiva de Daniel Vorcaro
23/03/2026 20h56
Câmara
Comissão aprova bloqueio de contas em redes sociais usadas reiteradamente para cometer crimes
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
23/03/2026 19h46
Câmara
Comissão aprova incentivos para recuperar Baía de Guanabara e desenvolver economia sustentável
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
23/03/2026 18h41
Câmara
Comissão aprova suspensão de porte de arma para agentes de segurança sob efeito de drogas
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
23/03/2026 18h41
Câmara
Comissão aprova proposta de salas para comunicar mortes e diagnósticos graves em hospitais
Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pela presidência da República
23/03/2026 18h41
Câmara
Comissão aprova proposta de capacitação para preparo de merenda escolar adaptada a restrições alimentares
O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
23/03/2026 14h11
Câmara
Projeto estabelece prioridade absoluta para saúde de crianças indígenas no SUS
Proposta do deputado Amom Mandel torna obrigatório o monitoramento trimestral de indicadores de desnutrição e mortalidade em terras indígenas
23/03/2026 14h11
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