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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que estabelece critérios para identificar déficit habitacional nos municípios Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 15/04/2026 10h07
Inclusão de injeção semestral contra o HIV no SUS esbarra em preço alto, aponta debate O Lenacapavir é defendido como a principal solução para reduzir o estigma e o abandono da prevenção diária por comprimidos 15/04/2026 09h00
Câmara elege Odair Cunha para vaga de ministro do TCU Indicação do nome do deputado será enviada para votação no Senado 15/04/2026 00h19
Comissão aprova projeto que muda regras para homenagens em rodovias federais Parlamentares só poderão sugerir nomes para trechos no estado pelo qual foram eleitos; a Câmara continua discutindo a proposta 14/04/2026 23h11
Participantes de audiência apontam falta de apoio a ONGs de animais e superlotação de abrigos Especialistas apontam que 4,8 milhões de animais estão vulneráveis no País; setor cobra mais recursos públicos e isenções fiscais 14/04/2026 20h53
Comissão aprova projeto que amplia ações de prevenção a acidentes e doenças nas escolas A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados 14/04/2026 20h53
Comissão debate direitos de atingidos por barragens e mineração ilegal Audiência pública na Câmara também discutirá riscos de explosão de gasoduto e acordo com mineradoras em Minas Gerais 14/04/2026 20h53
Comissão aprova medidas protetivas de urgência para vítimas de racismo Proposta também prevê reeducação de agressores; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 14/04/2026 19h45
Aumento de imposto sobre produtos médicos prejudica hospitais e pacientes, dizem especialistas Participantes de audiência pública alertam que aumento de imposto sobre equipamentos de saúde encarece atendimento e afeta o SUS 14/04/2026 19h45
Comissão aprova compartilhamento de dados em operações de crédito com outros países Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 14/04/2026 19h45
Comissão aprova projeto que prevê indenização a entidades formadoras de jovens atletas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 14/04/2026 18h40
Comissão aprova projeto que padroniza sinalização em rodovias federais concedidas A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 14/04/2026 17h39
Comissão aprova projeto que agiliza pensão por morte de policiais mortos em serviço Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 14/04/2026 15h25
Comissão aprova uso de recursos de royalties do petróleo para qualificação profissional Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 14/04/2026 13h19
Comissão aprova projeto que isenta de punição dono de imóvel rural por incêndio involuntário Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 14/04/2026 11h08
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