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Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova campanha sobre uso de remédios psiquiátricos por crianças Projeto segue para sanção presidencial, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara 07/11/2025 15h57
CPMI do INSS solicita proteção para o deputado Duarte Jr. após ameaças Ele foi ameaçado por um deputado estadual vinculado a uma entidade que recebeu recursos dos descontos não autorizados nas aposentadorias do INSS 07/11/2025 14h53
Comissão de Constituição e Justiça aprova controle social maior de gastos com merenda escolar Projeto segue para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário da Câmara 07/11/2025 14h53
Comissão debate atuação do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (11) audiência pública para discutir a atuação do crime organizado n... 07/11/2025 13h45
Comissão aprova multa de até R$ 20 mil para festa com som alto em espaço público sem autorização prévia Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 07/11/2025 11h34
Comissão aprova projeto que endurece regras penais para crimes violentos e tráfico Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 07/11/2025 09h21
Comissão aprova projeto que limita acumulação da aposentadoria de ex-congressista com mandato local Acúmulo fica limitado ao teto constitucional; proposta segue em análise na Câmara 06/11/2025 23h20
Comissão aprova proposta que organiza educação indígena em territórios etnoeducacionais Texto inclui a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 06/11/2025 22h17
Comissão aprova prazos para ampliar o teste do pezinho até 2027 Lei atual prevê a ampliação gradual do exame para detectar doenças raras, mas sem fixar datas 06/11/2025 21h11
Comissões aprovam emendas ao Orçamento de 2026 Cabe ao relator-geral do Orçamento estabelecer recursos para o atendimento das emendas de comissões 06/11/2025 20h00
Projeto criminaliza a transfobia, com pena de prisão de dois a quatro anos O Projeto de Lei 717/25 criminaliza a transfobia, que é definida como a conduta discriminatória, ofensiva, vexatória ou violenta contra pessoas tra... 06/11/2025 18h55
Comissão aprova inclusão de colégios de aplicação na rede federal de educação tecnológica O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 06/11/2025 17h48
Comissão aprova selo para grandes empresas com boa conduta em relação às microempresas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 06/11/2025 17h48
Congresso Nacional aprovou 35 leis ambientais na atual legislatura Medidas tratam de mudanças climáticas, recursos naturais e desastres ambientais, com destaque para resposta às enchentes no RS 06/11/2025 16h40
Congresso Nacional aprovou 36 leis ambientais na atual legislatura Medidas tratam de mudanças climáticas, recursos naturais e desastres ambientais, com destaque para resposta às enchentes no RS 06/11/2025 16h40
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