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Câmara dos Deputados
Câmara
Comissão de Constituição e Justiça aprova campanha sobre uso de remédios psiquiátricos por crianças
Projeto segue para sanção presidencial, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
07/11/2025 15h57
Câmara
CPMI do INSS solicita proteção para o deputado Duarte Jr. após ameaças
Ele foi ameaçado por um deputado estadual vinculado a uma entidade que recebeu recursos dos descontos não autorizados nas aposentadorias do INSS
07/11/2025 14h53
Câmara
Comissão de Constituição e Justiça aprova controle social maior de gastos com merenda escolar
Projeto segue para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário da Câmara
07/11/2025 14h53
Câmara
Comissão debate atuação do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (11) audiência pública para discutir a atuação do crime organizado n...
07/11/2025 13h45
Câmara
Comissão aprova multa de até R$ 20 mil para festa com som alto em espaço público sem autorização prévia
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
07/11/2025 11h34
Câmara
Comissão aprova projeto que endurece regras penais para crimes violentos e tráfico
Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
07/11/2025 09h21
Câmara
Comissão aprova projeto que limita acumulação da aposentadoria de ex-congressista com mandato local
Acúmulo fica limitado ao teto constitucional; proposta segue em análise na Câmara
06/11/2025 23h20
Câmara
Comissão aprova proposta que organiza educação indígena em territórios etnoeducacionais
Texto inclui a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
06/11/2025 22h17
Câmara
Comissão aprova prazos para ampliar o teste do pezinho até 2027
Lei atual prevê a ampliação gradual do exame para detectar doenças raras, mas sem fixar datas
06/11/2025 21h11
Câmara
Comissões aprovam emendas ao Orçamento de 2026
Cabe ao relator-geral do Orçamento estabelecer recursos para o atendimento das emendas de comissões
06/11/2025 20h00
Câmara
Projeto criminaliza a transfobia, com pena de prisão de dois a quatro anos
O Projeto de Lei 717/25 criminaliza a transfobia, que é definida como a conduta discriminatória, ofensiva, vexatória ou violenta contra pessoas tra...
06/11/2025 18h55
Câmara
Comissão aprova inclusão de colégios de aplicação na rede federal de educação tecnológica
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
06/11/2025 17h48
Câmara
Comissão aprova selo para grandes empresas com boa conduta em relação às microempresas
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
06/11/2025 17h48
Câmara
Congresso Nacional aprovou 35 leis ambientais na atual legislatura
Medidas tratam de mudanças climáticas, recursos naturais e desastres ambientais, com destaque para resposta às enchentes no RS
06/11/2025 16h40
Câmara
Congresso Nacional aprovou 36 leis ambientais na atual legislatura
Medidas tratam de mudanças climáticas, recursos naturais e desastres ambientais, com destaque para resposta às enchentes no RS
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