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Projeto amplia direito de sustentação oral de advogados
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
16/09/2025 18h36
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Senador Humberto Costa é o novo presidente do Parlasul
O senador Humberto Costa (PT-PE) tomou posse nesta segunda-feira (15) como presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul), em Montevidéu, no Urugu...
16/09/2025 15h16
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Comissão aprova projeto que permite isenção e dedução do IR para pessoa com deficiência grave ou moderada
A Câmara dos Deputados continua analisando o texto
16/09/2025 15h16
Câmara
Comissão aprova prioridade para atividades agropecuárias no Fies-Empresa e Fies-Trabalhador
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
16/09/2025 14h12
Câmara
Comissão aprova prazo menor para direito de resposta ou retificação
Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
16/09/2025 14h11
Câmara
Comissão aprova tipificação do estelionato sentimental e punição específica para o crime
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
16/09/2025 10h58
Câmara
Comissão aprova programa para capacitar gestor municipal em legislação de antenas
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
16/09/2025 09h51
Câmara
Comissão aprova programa Mais Cultura nas Escolas
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
15/09/2025 23h00
Câmara
Comissão aprova criação de fundo de apoio à produção rural feita por comunidades tradicionais
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
15/09/2025 21h56
Câmara
Comissão aprova justiça gratuita para entidade beneficente de assistência social, saúde e educação
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
15/09/2025 20h53
Câmara
Comissão aprova prioridade para ribeirinhos no Minha Casa, Minha Vida
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
15/09/2025 20h53
Câmara
Comissão aprova pensão especial a vítimas de ataques em escolas
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
15/09/2025 19h49
Câmara
Comissão aprova criação de incentivo para investimentos na infraestrutura turística
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
15/09/2025 18h41
Câmara
Lei institui a campanha Agosto Branco, de prevenção ao câncer de pulmão
Estima-se que cerca de 30 mil novos casos de câncer de pulmão sejam diagnosticados por ano no país
15/09/2025 16h30
Câmara
Lei reconhece Festa de San Gennaro como manifestação da cultura nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.205/25 , que reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa de San Gennaro, pro...
15/09/2025 15h28
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