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Câmara dos Deputados
Projeto amplia direito de sustentação oral de advogados A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 16/09/2025 18h36
Senador Humberto Costa é o novo presidente do Parlasul O senador Humberto Costa (PT-PE) tomou posse nesta segunda-feira (15) como presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul), em Montevidéu, no Urugu... 16/09/2025 15h16
Comissão aprova projeto que permite isenção e dedução do IR para pessoa com deficiência grave ou moderada A Câmara dos Deputados continua analisando o texto 16/09/2025 15h16
Comissão aprova prioridade para atividades agropecuárias no Fies-Empresa e Fies-Trabalhador O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/09/2025 14h12
Comissão aprova prazo menor para direito de resposta ou retificação Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 16/09/2025 14h11
Comissão aprova tipificação do estelionato sentimental e punição específica para o crime Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/09/2025 10h58
Comissão aprova programa para capacitar gestor municipal em legislação de antenas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 16/09/2025 09h51
Comissão aprova programa Mais Cultura nas Escolas A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 15/09/2025 23h00
Comissão aprova criação de fundo de apoio à produção rural feita por comunidades tradicionais A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 15/09/2025 21h56
Comissão aprova justiça gratuita para entidade beneficente de assistência social, saúde e educação A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 15/09/2025 20h53
Comissão aprova prioridade para ribeirinhos no Minha Casa, Minha Vida Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/09/2025 20h53
Comissão aprova pensão especial a vítimas de ataques em escolas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/09/2025 19h49
Comissão aprova criação de incentivo para investimentos na infraestrutura turística Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 15/09/2025 18h41
Lei institui a campanha Agosto Branco, de prevenção ao câncer de pulmão Estima-se que cerca de 30 mil novos casos de câncer de pulmão sejam diagnosticados por ano no país 15/09/2025 16h30
Lei reconhece Festa de San Gennaro como manifestação da cultura nacional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.205/25 , que reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa de San Gennaro, pro... 15/09/2025 15h28
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