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Direitos Humanos
Procuradoria Especial promove III Semana de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da CLDF Programação vai de 26 a 28 de maio e terá como tema “Envelhecer com saúde, viver com dignidade” 04/05/2026 19h11
Comissão aprova título de Cidadão Honorário póstumo a Rubens e Eunice Paiva Reunião também chancelou homenagens ao empresário Gilvan Máximo; ao desembargador do TRF-1 Flávio Jardim; ao pioneiro Pedro de Sousa; e ao magistra... 09/04/2026 17h06
Projeto que protege direitos fundamentais das pessoas com deficiência avança em comissão Texto trata do direito à vida, à dignidade, à autonomia e à proteção em situações de risco, emergência ou calamidade pública das pessoas com defici... 31/03/2026 22h37
Comissão aprova diretrizes para remoções coletivas forçadas no DF A matéria foi aprovada na forma do substitutivo de autoria do deputado Fábio Felix (Psol) 31/03/2026 19h22
Comissão de Direitos Humanos aprova multa para casos de abandono Projeto de autoria do deputado Joaquim Roriz Neto (PL) institui sanção administrativa para pais ou responsáveis que abandonem crianças, adolescente... 31/03/2026 17h06
Sessão de debates aborda direitos da infância, educação e situação do BRB A decisão de um juiz que inocentou um homem acusado de estuprar uma adolescente de 13 anos, moradora de Planaltina. A “recepção violenta” aos estud... 26/03/2026 23h50
Entrega do Prêmio Marielle Franco reforça importância da luta por direitos humanos no DF Às vésperas do aniversário de oito anos da morte de Marielle Franco, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativ... 16/03/2026 20h45
“Não aceitamos nenhum tipo de violência”, diz Jaqueline Silva ao assumir Procuradoria da Mulher A deputadaJaqueline Silva (MDB)tomou posse comoprocuradora especial da Mulher da Câmara Legislativano final da tarde desta quinta-feira (12), em so... 13/03/2026 09h55
CLDF divulga homenageados do Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) divulgou, nesta terça-feira (10), a lista de homenageados da7ª edição do Prêmio Marielle Franco de ... 10/03/2026 20h58
CLDF vira passarela para celebrar superação de mulheres vítimas de violência A Galeria Espelho d’Água da Câmara Legislativa se transformará em passarela. Às 17h desta sexta-feira (6), desfilarão, no local, “modelos” assistid... 05/03/2026 08h17
Especialistas elogiam lei contra supremacismo no DF em debate sobre regulamentação da norma A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou audiência pública nesta sexta-feira (27) para debater a regulamentação da Lei nº 7.734/2025, a qu... 27/02/2026 17h28
CLDF concede título de Cidadão Honorário de Brasília a Viridiano Brito Em sessão solene realizada no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal na noite de quinta-feira (26), o líder comunitário, historiador e ... 27/02/2026 16h23
Dia da Visibilidade Trans: sessão solene comemora avanços nos direitos LGBTQIA+ “Combinaram de nos matar, mas a gente se organizou e combinou de se manter vivo. E isso tem funcionado”, definiu o ativista Lam Matos, nesta quarta... 11/02/2026 23h17
Dia Nacional da Visibilidade Trans será comemorado na CLDF nesta quarta (11) A Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Visibilidade Trans nesta quarta-feira (11), às 10h, ... 10/02/2026 18h35
Comissão de Assuntos Sociais aprova criação do Conselho Distrital LGBTI+ A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1962/2025 , de autoria do Poder Executivo, que cria o Conselho Dist... 12/11/2025 19h52
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