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Justiça
Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina nesta quarta Atendimento pode ser feito nos cartórios eleitorais ou no site do TSE 05/05/2026 13h50
TRE-RJ amplia horário de atendimento em postos do estado Prazo para eleitor ficar em dia com a Justiça Eleitoral vai até amanhã 05/05/2026 09h27
Moraes rejeita revisar pena de Débora do Batom, condenada pelo 8/1 Ministro argumentou que PL da Dosimetria ainda não foi promulgado 04/05/2026 21h21
Dino questiona atuação conjunta da CVM e BC para impedir fraudes Ministro preside audiência pública para tratar da atuação do órgão 04/05/2026 20h15
Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação Estelionato e crimes virtuais também tiveram punição aumentada 04/05/2026 10h25
Flávio Dino mantém afastamento de vice-prefeito de Macapá Decisão cita risco de interferência em investigação 02/05/2026 18h06
Eleitores fluminenses podem regularizar título neste sábado Todas as zonas eleitorais do estado funcionam das 9h às 17h 02/05/2026 08h11
Justiça decide incluir testemunha em julgamento do caso Henry Borel Mulher acusa Leniel Borel de agredir Henry, morto em 2021 30/04/2026 21h11
Entenda como o PL da Dosimetria pode beneficiar condenados pelo 8/1 Texto impede a soma da pena de dois crimes para definir a pena final, 30/04/2026 20h05
Supremo chega a 1,4 mil condenados pelos atos golpistas Mais de 400 foram condenados a um ano de prisão 29/04/2026 20h00
TSE tem maioria para cassar mandato do governador de Roraima Julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quinta-feira 29/04/2026 00h18
STF manda SP indenizar fotógrafo que ficou cego após ação da PM Medida foi decidida hoje pela Primeira Turma do Supremo 28/04/2026 23h10
Deputado Gustavo Gayer vira réu no STF por injúria contra Lula Decisão foi tomada por unanimidade 28/04/2026 19h55
Apenas 3% de presos provisórios conseguiram votar nas últimas eleições Estabelecimentos prisionais têm poucas sessões eleitorais previstas 28/04/2026 10h08
Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana Cancelamento do título pode causar diversas restrições para o cidadão 28/04/2026 10h08
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