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Justiça
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Justiça PGR é contra pedido de general para receber visita íntima na prisão Justiça proíbe que visitas desse tipo ocorram em instalações militares 19/02/2026 21h22
© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo Com decisão, fundo deixa de usar a TR como referência 18/02/2026 19h57
© Lula Marques/ EBC
Justiça Moraes arquiva investigação contra Zambelli por obstrução e coação PGR entendeu que não há provas suficientes para embasar a denúncia 18/02/2026 17h40
© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Ex-presidente do BRB aguarda para prestar novo depoimento à PF Oitiva de Henrique Costa foi solicitado à delegada Janaína Palazzo 18/02/2026 14h25
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Receita admite acesso indevido a dados de ministros do STF e parentes Fisco diz que não tolera desvios e apura acessos indevidos 17/02/2026 13h10
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Justiça Receita admite vazamento de dados de ministros do STF Fisco diz que não tolera desvios e apura acessos indevidos 17/02/2026 13h10
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça PF apura vazamento de dados da Receita de ministros do STF Fisco rastreia acessos e colabora na investigação de vazamentos 17/02/2026 12h06
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Justiça STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes Por 6 a 4, ministros apoiaram voto divergente de Alexandre de Moraes 14/02/2026 13h40
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Justiça Exército diz ao STF que general pode receber visita íntima na prisão Caberá a Moraes decidir se o pedido da defesa será aceito 14/02/2026 00h41
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça STF julga validade da aposentadoria especial para vigilantes INSS alega que atividade não se enquadra como perigosa 14/02/2026 00h41
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Justiça Mendonça se reúne com PF e define novas etapas da apuração do Master Foi a primeira reunião do ministro após assumir relatoria do inquérito 13/02/2026 21h27
© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça STF tem maioria de votos contra gratificação de desempenho a inativos Corte julga recurso do INSS contra decisão da Justiça Federal do Rio 13/02/2026 21h27
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Justiça Moraes vota por rejeitar recurso de cúpula da PMDF condenada pelo 8/1 Outros três ministros da Primeira Turma têm até dia 24 para votar 13/02/2026 17h08
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Justiça Dino vota por afastar Lei da Anistia para crimes permanentes Ministro defende que regra só serve para crimes passados 13/02/2026 16h00
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Justiça André Mendonça assume relatoria do caso Master após saída de Toffoli Ministro foi escolhido em sorteio eletrônico 13/02/2026 00h51