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Congresso defende no STF votação que suspendeu decreto do IOF
Câmara e Senado sustentam que agiram de acordo com a Constituição
11/07/2025 22h46
Justiça
Moraes determina multa de R$ 7,3 milhões a blogueiro Allan dos Santos
Para o ministro, o investigado despreza o Judiciário brasileiro
10/07/2025 21h41
Justiça
Golpe: testemunhas de réus dos núcleos 3 e 4 começam a depor dia 14
Oitivas serão realizadas até o dia 23 de julho
08/07/2025 21h47
Justiça
Moraes prorroga inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro
Ministro do STF atendeu a pedido da Polícia Federal
08/07/2025 18h34
Justiça
Alexandre de Moraes mantém prisão de kid preto pela trama golpista
Militar do Exército é réu no processo julgado pelo STF
07/07/2025 21h56
Justiça
AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal
Ministro Alexandre de Moraes leva a questão para conciliação
04/07/2025 18h56
Justiça
Motta: decisão do STF sobre IOF está em sintonia com desejo da Câmara
Moraes determinou audiência de conciliação entre governo e Congresso
04/07/2025 13h31
Justiça
IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação
Encontro para acordo está marcado para o dia 15
04/07/2025 13h31
Justiça
STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais
Pagamentos devem começar no dia 24 de julho
03/07/2025 21h17
Justiça
PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis
Solicitação foi feita pela AGU nesta quinta-feira
03/07/2025 19h07
Justiça
AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF
Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico
01/07/2025 11h54
Justiça
Moraes diz que não vai admitir tumulto processual na ação do golpe
"O curso da ação penal seguirá normalmente", escreveu o ministro
30/06/2025 23h55
Justiça
Procon-SP multa Uber e 99 por oferecer serviço de mototáxi na capital
Multa foi de R$ 13,8 milhões à Uber e R$ 3,5 milhões à 99 Tecnologia
30/06/2025 22h51
Justiça
Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF
Partido pretende anular votações da Câmara dos Deputados e do Senado
30/06/2025 16h21
Justiça
IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF
PSOL entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na corte
29/06/2025 13h16
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