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Justiça
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Congresso defende no STF votação que suspendeu decreto do IOF Câmara e Senado sustentam que agiram de acordo com a Constituição 11/07/2025 22h46
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Moraes determina multa de R$ 7,3 milhões a blogueiro Allan dos Santos Para o ministro, o investigado despreza o Judiciário brasileiro 10/07/2025 21h41
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Golpe: testemunhas de réus dos núcleos 3 e 4 começam a depor dia 14 Oitivas serão realizadas até o dia 23 de julho 08/07/2025 21h47
© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Moraes prorroga inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro Ministro do STF atendeu a pedido da Polícia Federal 08/07/2025 18h34
© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Alexandre de Moraes mantém prisão de kid preto pela trama golpista Militar do Exército é réu no processo julgado pelo STF 07/07/2025 21h56
© Antônio Cruz/ Agência Brasil.
Justiça AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal Ministro Alexandre de Moraes leva a questão para conciliação 04/07/2025 18h56
© Lula Marques/Agência Brasil
Justiça Motta: decisão do STF sobre IOF está em sintonia com desejo da Câmara Moraes determinou audiência de conciliação entre governo e Congresso 04/07/2025 13h31
© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação Encontro para acordo está marcado para o dia 15 04/07/2025 13h31
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais Pagamentos devem começar no dia 24 de julho 03/07/2025 21h17
© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis Solicitação foi feita pela AGU nesta quinta-feira 03/07/2025 19h07
© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico 01/07/2025 11h54
© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Moraes diz que não vai admitir tumulto processual na ação do golpe "O curso da ação penal seguirá normalmente", escreveu o ministro 30/06/2025 23h55
© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Procon-SP multa Uber e 99 por oferecer serviço de mototáxi na capital Multa foi de R$ 13,8 milhões à Uber e R$ 3,5 milhões à 99 Tecnologia 30/06/2025 22h51
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Justiça Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF Partido pretende anular votações da Câmara dos Deputados e do Senado 30/06/2025 16h21
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF PSOL entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na corte 29/06/2025 13h16