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Senado Federal
CAE aprova direito a portabilidade de salário e crédito com juro menor A Comissão Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) projeto que agiliza a portabilidade de salários entre instituições bancárias e ... 23/09/2025 14h30
Maués, no Amazonas, é a Capital Nacional do Guaraná O município de Maués, no Amazonas, já pode ser oficialmente reconhecido como a Capital Nacional do Guaraná. A Lei 15.216 , que confere o título à c... 23/09/2025 12h21
Lei reconhece Soledade (RS) como Capital Nacional das Pedras Preciosas O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, sancionou nesta terça-feira (23) a Lei 15.217 , que concede ao município de Soledade, no Rio Grand... 23/09/2025 11h18
Presidente da CPMI do INSS decreta prisão em flagrante de Rubens Oliveira Costa Após mais de sete horas de reunião nesta segunda-feira (22), o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), decretou a prisão em ... 23/09/2025 01h25
Grupo Parlamentar do Brics convida Alckmin e Haddad para discutir tarifas dos EUA O Grupo Parlamentar de Relacionamento com o Brics convidou Geraldo Alckmin (que acumula os cargos de vice-presidente da República e ministro do Des... 22/09/2025 22h12
CAS vota projeto que permite deduzir gastos com vacina do Imposto de Renda A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (24), a partir das 9h, com 11 itens em pautas. Um deles é o projeto que ... 22/09/2025 21h06
Grupo Parlamentar do Brics ouve Alckmin e Haddad sobre tarifas dos EUA O Grupo Parlamentar de Relacionamento com o Brics convidou Geraldo Alckmin (que acumula os cargos de vice-presidente da República e ministro do Des... 22/09/2025 20h01
CRA vota incentivo a árvores frutíferas na recuperação vegetal O projeto que incentiva o uso de árvores frutíferas na recuperação de áreas de preservação é um dos itens da pauta de votação da Comissão de Agricu... 22/09/2025 18h55
Avaliação psicossocial é essencial para inclusão de PcD, aponta sessão especial Ativistas, senadores e especialistas celebraram nesta segunda-feira (22) o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Durante sessão especial ... 22/09/2025 18h55
Saúde: debatedores pedem criação do Dia Nacional da Síndrome do X Frágil A Síndrome do X Frágil, uma doença genética rara que causa deficiência intelectual e atrasos no desenvolvimento, foi tema da audiência pública que ... 22/09/2025 16h46
Pauta da CDH tem voluntariado, direitos de idosos, acessibilidade e saúde A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar nove projetos nesta quarta-feira (24), a partir das 11h. Os temas são voluntariado, direitos de id... 22/09/2025 13h25
Plenário vota regulamentação da reforma tributária na quarta O Plenário vota na quarta-feira (24) o projeto que regulamenta a segunda parte da reforma tributária. A ordem do dia está marcada para as 16h e tem... 22/09/2025 12h21
Congresso instala três comissões mistas de MPs nesta terça O Congresso Nacional instala nesta terça-feira (23), a partir de 14h30, três comissões mistas de medida provisória, com eleição de presidente e vic... 22/09/2025 11h15
Sistema Nacional de Educação vai à votação no Plenário esta terça Após três anos na Câmara, retorna ao Senado o projeto de lei complementar que institui o Sistema Nacional de Educação. O PLP 235/2019 , do senador ... 22/09/2025 10h13
CCJ vota PEC que exige autorização para ação penal contra parlamentares A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (24) a proposta que exige autorização prévia da Câmara dos Deputados ou do Se... 22/09/2025 10h13
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