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Acordo entre Brasil e Turquia sobre indústria de defesa vai a Plenário
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o texto de um acordo de cooperação entre Brasil e Turquia...
22/05/2025 21h00
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CRE aprova Convenção de Singapura, que trata de acordos resultantes de mediação
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o texto da Convenção das Nações Unidas sobre Acordos Internacionais Resulta...
22/05/2025 19h58
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Acordo incentiva circulação de talentos entre países ibero-americanos
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou o texto do acordo internacional entre países ibero-americanos que facilita a mobilidade de pesquisa...
22/05/2025 19h58
Senado Federal
Protocolo entre Brasil e Suécia regula exportação de produtos de defesa
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o Protocolo sobre Controle de Exportação de Produtos de D...
22/05/2025 18h54
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Comissão aprova acordo de cooperação policial entre fronteiras do Mercosul
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o texto de um acordo de cooperação policial nas fronteiras entre países do ...
22/05/2025 17h47
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Acordo de cooperação militar com o Barein vai ao Plenário
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o texto de um acordo de cooperação militar entre Brasil e Barein. Esse proj...
22/05/2025 17h47
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Comissão aprova acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Israel
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o texto de um acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Israel, assinado ...
22/05/2025 16h44
Senado Federal
CRE aprova acordo entre Brasil e Ucrânia para assistência jurídica mútua
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o texto de um tratado entre Brasil e Ucrânia sobre assistência jurídica mút...
22/05/2025 15h35
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Beto Faro questiona projeto que concede a Recife o título de capital do brega
O projeto de lei que concede a Recife o título de Capital Nacional do Brega, aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE), vai passar por anál...
22/05/2025 13h21
Senado Federal
Senado aprova projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental
O Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por 54 votos a 13, o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA). O PL 2.159/2021 , qu...
22/05/2025 01h25
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Senado vai homenagear instituições que promovem a vida e a dignidade humana
O Senado vai promover uma sessão especial para homenagear as instituições que trabalham pela vida, pela família e pela dignidade humana. A solenida...
22/05/2025 01h25
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Licenciamento ambiental pode destravar o país, dizem senadores
Aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental é apontado por vários parlamentares ...
22/05/2025 00h20
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CDH: abusadores podem ser proibidos de trabalhar com crianças e adolescentes
Pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual de crianças ou adolescentes serão proibidas de trabalharem em atividades vinculadas a esses...
21/05/2025 23h16
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Aprovado bônus a empresas que apoiarem acompanhantes de pacientes com câncer
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que permite que empresas participantes do Programa Empresa ...
21/05/2025 23h16
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CDH aprova parcelamento de doações junto ao Imposto de Renda
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que permite o parcelamento de doações aos Fundos dos Direitos da Crian...
21/05/2025 19h51
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