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Senado Federal
CAS vota projeto que libera venda de remédio em supermercados A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (17), a partir das 9h, com 12 itens na pauta. Um deles é o projeto que a... 12/09/2025 19h10
CE conclui na terça-feira votação de incentivo à contratação de pesquisadores A Comissão de Educação (CE) deve concluir, na próxima terça-feira (16), a votação do projeto que cria um contrato de trabalho de natureza especial ... 12/09/2025 18h08
CRE debate registro de terras em faixa de fronteira O projeto que trata da regularização de terras em faixa de fronteiraserá tema de audiência pública daComissão de Relações Exteriores (CRE) na quart... 12/09/2025 18h08
Reforma tributária: Eduardo Braga explica principais pontos do relatório O projeto que conclui a regulamentação da reforma tributária está próximo de sua forma final, se o clima político não se alterar. A avaliação é do ... 12/09/2025 17h02
CAE analisa portabilidade de salário e novo crédito com juros menores A Comissão Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se na terça-feira (16), às 10h, para analisar seis projetos de lei em pauta. O primeiro deles amplia dir... 12/09/2025 14h51
Sancionada lei que cria Carteira Nacional de Docente A criação da Carteira Nacional de Docente do Brasil (CNDB) foi oficializada nesta sexta-feira (12), com a publicação da Lei 15.202 noDiário Oficia... 12/09/2025 14h51
Senado deve confirmar incentivos à doação de alimentos O Brasil poderá ter nova lei para incentivar a doação de alimentos e reduzir o desperdício. Um projeto aprovado pelo Senado em outubro de 2024 ( PL... 11/09/2025 23h41
CPMI quebra sigilos de lobista, ex-diretores do INSS e associações de aposentados A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou 399 requerimentos nesta quinta-feira (11): um acordo entre governistas e oposicion... 11/09/2025 23h41
Debate aponta programas internacionais de esporte de base como modelos para o Brasil Em audiência pública na Comissão de Esporte (CEsp), especialistas em esporte de base apontaram que programas internacionais podem ajudar o Brasil n... 11/09/2025 22h36
Senado vai analisar criação da Fundação Caixa Projetos culturais, educacionais e sociais poderão contar com mais uma fonte de recursos, a partir da criação da Fundação Caixa. A entidade sem fin... 11/09/2025 21h32
Segue para sanção aumento de produtos da agricultura familiar na merenda Seguiu para a sanção presidencial o projeto de lei que aumenta de 30% para 45% o valor mínimo de recursos da merenda escolar que devem ser usados n... 11/09/2025 20h29
Sessão em homenagem aos 80 anos do CFM destaca novos desafios dos médicos Há 80 anos à frente da fiscalização e da normatização do exercício médico no Brasil, o Conselho Federal de Medicina (CFM) foi homenageado nesta qui... 11/09/2025 17h13
Agricultor que perder safra poderá ter acesso facilitado a benefício A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na quarta-feira (10) projeto de lei que diminui a perda mínima de safra para que o agricu... 11/09/2025 16h05
CAS aprova 251 novas emendas ao Orçamento, no valor de R$ 220 milhões A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quinta-feira (11) mais um conjunto de emendas do colegiado ao Orçamento de 2025. Sob a relatoria... 11/09/2025 15h01
Ex-ministro diz que só soube de fraudes no INSS em 2023, após operação da PF O ex-ministro da Previdência Ahmed Mohamad Oliveira disse que só soube de descontos irregulares em benefícios de aposentados em 2023, após a deflag... 11/09/2025 13h56
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