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Senado Federal
CCJ aprova calendário de debates sobre segunda parte da reforma tributária A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai debater o projeto de lei que dá continuidade à reforma tributária — o PLP 108/2024 — em quatro audi... 23/04/2025 17h18
Procuradora especial da Mulher será eleita pelas senadoras, decide CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de resolução do Senado que estabelece eleições para a escolha... 23/04/2025 16h10
CCJ aprova eleição e mandato mais longo para líderes da Bancada Feminina A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de resolução (PRS) que amplia de seis meses para um ano o pra... 23/04/2025 14h04
Aprovada oferta de programa de incentivo ao envelhecimento saudável pelo SUS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23), em decisão final, projeto que inclui programas de incentivo ao envelhecimento... 23/04/2025 12h57
CAS aprova 23 de abril como o dia nacional da fibrodisplasia A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que fixa 23 abril como Dia Nacional da Conscientização da Fibro... 23/04/2025 11h52
Prazo mínimo de validade dos produtos de merenda escolar avança A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que estabelece prazo mínimo de validade dos alimentos comprados... 23/04/2025 11h52
CAS debate selo de inclusão no trabalho e outros projetos nesta quarta-feira O projeto de lei que institui o selo “Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho” ( PL 4.988/2023 ) está na pauta da reunião da Comis... 22/04/2025 23h57
Grupo de trabalho do Senado revisará política de comércio exterior do Brasil Na sessão desta terça-feira (22), a Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou a criação de um grupo de trabalho (GT) voltado à análise e reform... 22/04/2025 23h57
Senado pode votar multa para banco que faz consignado sem autorização Está na pauta do Plenário do Senado de quinta-feira (24) o projeto que proíbe as instituições financeiras de conceder empréstimo consignado sem aut... 22/04/2025 23h57
Kajuru lamenta morte do papa Francisco O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (22), lamentou a morte do papa Francisco, ocorrida após a Páscoa (... 22/04/2025 22h51
CTFC analisa convite a ministros da Educação e da Gestão e Inovação A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) deve votar nesta quarta-feira (23), às 14h, dois pedidos para o comparecimento dos ministros da Educaç... 22/04/2025 22h51
CRE ouvirá ministro sobre asilo a ex-primeira-dama do Peru A Comissão de Relações Exteriores (CRE) convidou o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos sobre a concessão d... 22/04/2025 21h44
CSP aprova a Política Nacional de Segurança Escolar A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (22), o projeto que cria a Política Nacional de Segurança Escolar e agrava as pena... 22/04/2025 21h44
Indicação para o cargo de embaixador do Brasil na Alemanha vai a Plenário Por unanimidade, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou a indicação de Rodrigo de Lima Baena Soares para embaixador do B... 22/04/2025 20h38
Transporte aéreo de animais está na pauta desta quarta O transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos está na pauta do Senado. Os senadores podem votar, na sessão deliberativa de quarta-feira (22... 22/04/2025 20h38
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