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Senado Federal
Criação da Comenda Niède Guidon é aprovada pela CCT Cientistas, pesquisadores e instituições que contribuíram para o avanço da ciência no Brasil poderão receber reconhecimento do Senado Federal. Isso... 12/08/2026 12h41
Estatuto dos Cães e Gatos avança A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que institui o Estatuto dos Cães e Gatos. A proposta esta... 12/08/2026 12h41
CCT aprova 48 concessões e renovações para emissoras de rádio A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (12) 48 projetos de decreto legislativo (PDLs) relativos... 12/08/2026 12h41
Prazo de cinco anos para sanções a notários e registradores vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) proposta que fixa prazo prescricional de cinco anos para a aplicação de ... 12/08/2026 11h38
Cinco medidas provisórias perdem validade e outras cinco são prorrogadas O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, declarou nesta terça-feira (11), durante a sessão deliberativa no Plenário, a perda de validad... 11/08/2026 23h23
Sargento Reginauro é empossado senador pelo Ceará Tomou posse nesta terça-feira (11) o senador Sargento Reginauro (PSDB-CE). Ele assume a vaga do senador Eduardo Girão (Novo-CE), do qual é suplente... 11/08/2026 23h23
Debate no Plenário aponta gargalos para expansão de energias renováveis Para os especialistas reunidos em sessão de debate temático no Senado nesta terça-feira (11), o avanço das energias renováveis no Brasil enfrenta e... 11/08/2026 22h12
Chico Rodrigues alerta para impactos do El Niño em Roraima O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (11), voltou a alertar sobre os impactos esperados do fenômeno ... 11/08/2026 22h12
Dois últimos eleitores acompanham impressão do boletim de urna As eleições gerais de 2026 terão uma novidade no encerramento da votação. As duas últimas pessoas a votar em cada seção eleitoral serão convidada... 11/08/2026 22h12
Esperidião Amin defende obra para reduzir acidentes na BR-101, em SC Em pronunciamento nesta terça-feira (11), o senador Esperidião Amin (PP-SC) relatou reunião que teve com o ministro dos Transportes, George Santoro... 11/08/2026 21h05
Márcio Bittar critica atuação de ONGs na Amazônia em pronunciamento Em pronunciamento em Plenário nesta terça (11), o senador Marcio Bittar (PL-AC) criticou a atuação de organizações não governamentais (ONGs) na Ama... 11/08/2026 21h05
Após temporais no RS, Paim pede mais investimentos em obras de prevenção Após os temporais que atingiram o Rio Grande do Sul nos últimos dias, o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu o reforço das políticas de prevenção a ... 11/08/2026 21h05
Sessão solene exalta compromisso da TV Asa Branca com a cultura de Pernambuco O Congresso Nacional promoveu sessão solene nesta terça-feira (11) para comemorar os 35 anos da TV Asa Branca, afiliada da Rede Globo. Com sede em ... 11/08/2026 20h00
Aposentadoria no exterior: comissão aprova nova regra para países da CPLP Brasileiros que exercerem atividades profissionais em Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Portugal poderão somar períodos de contribuição... 11/08/2026 18h57
Suspensão do ITR sobre imóvel rural invadido vai à Câmara Proprietários poderão deixar de pagar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) sobre imóveis total ou parcialmente invadidos quando a ... 11/08/2026 18h57
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