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Senado Federal
Sancionada na quarta (12), a Lei 15.260, de 2025 dá aos governadores a prerrogativa de nomear presidentes e vice-presidentes das juntas comerciais de seus estados - Foto: Gabriel Rosa/AEN
Senado Federal Presidente de junta comercial será nomeado por governador, determina lei Presidentes e vice-presidentes de juntas comerciais passam a ser cargos de livre nomeação pelos governadores de estado. É o que determina a Lei 15... 13/11/2025 12h20
Presidente da CPMI, Carlos Viana (D) celebrou a nova fase da Operação Sem Desconto, da Policia Federal, nesta quinta-feira (13), que resultou na prisão de vários investigados - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CPMI do INSS inicia nova fase com investigação de políticos A CPMI do INSS começa uma nova fase com a investigação do chamado "primeiro escalão", formado por políticos que podem estar de alguma forma envolvi... 13/11/2025 12h20
A Lei 15.258 determina a realização de campanhas educativas pelo poder público para prevenir afogamentos - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Novembro passa a ser o Mês Nacional da Segurança Aquática O mês de novembro agora é o Mês Nacional da Segurança Aquática, voltado à conscientização e prevenção de acidentes por afogamento. É o que determin... 13/11/2025 11h16
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Combate à violência contra a mulher deve ser prioridade do poder público, diz Zenaide A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou o início da campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, que ocorre entre 20 d... 13/11/2025 11h16
 - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Lei revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.257, que revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social. O text... 13/11/2025 10h06
Astronauta Marcos Pontes apresentou voto favorável ao PL 1.981/2021, de Paulo Paim; texto vai à análise da CAE - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Doação a fundo da infância pelo Imposto de Renda deve ser facilitada, aprova CDH Doar parte do Imposto de Renda devido para fundos voltados à infância e à pessoa idosa poderá se tornar um gesto mais simples e acessível. A Comiss... 12/11/2025 23h10
Relatório do projeto foi lido pelo senador Astronauta Marcos Pontes na reunião da Comissão de Direitos Humanos - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Avança criação do Dia Nacional da Acessibilidade Digital A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que cria o Dia Nacional da Acessibilidade Digital, a ser celebr... 12/11/2025 22h06
Laudemar de Aguiar Neto em sabatina na CRE nesta quarta: nome do diplomata ganhou aval da comissão - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Vai ao Plenário indicação de Laudemar de Aguiar Neto para embaixada na Grécia A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (12) a indicação do diplomata Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto para chefiar a e... 12/11/2025 22h06
Em sabatina, Barbosa disse que prioridade será ajuda humanitária para recuperação do país após anos de guerra civil - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CRE aprova Eduardo Botelho Barbosa para embaixada na Síria Vai a Plenário a indicação de Eduardo Botelho Barbosa para chefiar a embaixada do Brasil na República Árabe da Síria. A Comissão de Relações Exteri... 12/11/2025 21h02
Manuel Adalberto Carlos Montenegro Lopes da Cruz recebeu 13 votos favoráveis e nenhum contrário; seu nome segue para deliberação do Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Indicado para chefiar embaixada do Brasil na Jamaica é aprovado pela CRE A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (12) a indicação da Presidência da República para o cargo de embaixador do Brasi... 12/11/2025 21h02
O PL 3.040/2025 teve relatório favorável de Confúcio Moura e segue para a Comissão de Assuntos Econômicos - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CCT aprova incentivo a capacitação de empregados em tecnologia da informação Empresas que promoverem capacitação de jovens entre 18 e 29 anos em tecnologia da informação e comunicação poderão ter incentivos fiscais. Projeto ... 12/11/2025 21h02
Aprovado na comissão nesta quarta, texto de acordo sobre auxílio jurídico mútuo em matéria penal vai ao Plenário - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Tratado entre Brasil e Cazaquistão para agilizar combate a crimes tem aval da CRE A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (12) o texto do tratado firmado entre Brasil e Cazaquistão que institui mecanism... 12/11/2025 18h46
Comissão aprovou pedidos de concessão e renovação em sete estados, na maior parte para rádios comunitárias - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CCT aprova 20 outorgas de emissoras de rádio e TV no país A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (12) 20 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio e ... 12/11/2025 17h43
Dra. Eudócia apresentou relatório favorável ao PL 1.179/2024, de Romário; aprovado pela CAS, texto vai à Câmara - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Programa de cuidado para pais atípicos é aprovado pela CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que cria o programa Cuidando de Quem Cuida, com o objetivo de oferecer... 12/11/2025 15h25
Romário defendeu aprovação da proposta, que cria um contrato especial de trabalho esportivo - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Aprovado projeto que garante direitos trabalhistas a árbitros A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que define regras para o vínculo trabalhista entre árbitros e a... 12/11/2025 15h25