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Projeto cria programa para reduzir insegurança hídrica no Rio Grande do Sul Proposta prevê investimentos em sistemas permanentes de captação, armazenamento e distribuição de água 08/07/2026 17h10
CTFC aprova padrão unificado nacional para publicações dos diários oficiais Os Diários Oficiais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios poderão adotar um padrão único de publicação, com informações dispo... 08/07/2026 16h08
Em outubro, eleitores escolherão 54 senadores, dois terços da Casa O Brasil entra em mais um processo eleitoral em 2026. Nas eleições de outubro, os brasileiros vão escolher presidente da República, governadores, d... 08/07/2026 16h08
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Ianomâmis têm acesso precário a saúde, comida e segurança em RR, diz relatório A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami (CDHYANOM), que funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos (CDH), aprovou nesta quart... 08/07/2026 15h02
CTFC fará audiências sobre gestão fiscal e fiscalização de contratos na saúde A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (8), requerimento para ... 08/07/2026 15h02
Magno Malta pede apoio ao projeto sobre ensino domiciliar Durante pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), o senador Magno Malta (PL-ES) pediu o apoio dos colegas para a aprovação do PL 1.338/2022 , ... 08/07/2026 15h02
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Comissão aprova diretrizes para fortalecer a inclusão escolar no país O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 08/07/2026 13h55
Combustíveis: ANP poderá acessar notas fiscais para conter fraudes, aprova CTFC A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) poderá acessar dados de notas fiscais eletrônicas de empresas e agentes regulad... 08/07/2026 13h55
CDH aprova tipificação do crime de lesão corporal em razão de a vítima ser mulher A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que altera a legislação penal para criar um crime específico de lesão c... 08/07/2026 12h50
Projeto cria diretrizes de segurança alimentar climática para a Amazônia Proposta prevê auxílio financeiro e proteção de fontes hídricas contra eventos climáticos extremos 08/07/2026 12h50
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