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Câmara Comissão aprova obrigatoriedade de formação de professores em tecnologias assistivas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 24/03/2026 16h55
O projeto foi relatado pelo senador Eduardo Braga (1º à dir.) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CAE aprova projeto que reforça divulgação de tributos em notas fiscais A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (24), projeto que reforça o acesso pelo consumidor ao valor pago em impostos. O ... 24/03/2026 16h55
Teresa Leitão apresentou relatório favorável ao PL 2.614/2024, que será votado nesta quinta pela CE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Comissão de Educação concede vista coletiva e PNE será votado nesta quarta A Comissão de Educação e Cultura (CE) concedeu nesta terça-feira (24) vista coletiva ao projeto do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece... 24/03/2026 15h52
O relator, senador Alan Rick, cumprimenta o senador Giordano - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CAE aprova incentivo fiscal à reciclagem A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24) projeto que autoriza o uso do crédito de Pis/Pasep e Cofins na compra de mat... 24/03/2026 15h52
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Política Entenda o que acontece no Rio com a renúncia de Claudio Castro Desembargador Ricardo Couto assume interinamente o governo 24/03/2026 15h52
O senador Hamilton Mourão presidiu a reunião - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CSP debaterá crime organizado e programa de proteção a testemunha A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (24), três requerimentos voltados ao debate e à avaliação de políticas relacionada... 24/03/2026 14h42
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Câmara Comissão aprova projeto que amplia penas para o crime de bullying Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 24/03/2026 14h42
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Câmara Câmara homenageia CNPq pelos seus 75 anos; deputado cobra mais recursos para pesquisa Representante da Academia Brasileira de Ciências afirma que o corte de investimentos em pesquisas compromete soberania nacional 24/03/2026 14h42
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Senado Federal CAE derruba sigilo do TCU sobre auditoria envolvendo o Banco Master A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) derrubou, nesta terça-feira (24), o sigilo que o Tribunal de Contas da União (TCU) impôs às auditorias que ... 24/03/2026 13h35
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Geral CNU 1: governo convoca 1,8 mil candidatos para vagas remanescentes Chamada equivale a 21% do total de vagas do concurso de 2024 24/03/2026 13h35
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Câmara Comissão aprova projeto que cria programa de incentivo à energia oceânica O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 24/03/2026 13h35
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Câmara Comissão aprova projeto que torna obrigatória advertência em celulares sobre prejuízos de uso excessivo Para virar lei, o texto do Senado terá de ser aprovado pela Câmara sem alterações 24/03/2026 12h31
O senador Fabiano Contarato é presidente e o senador Alessandro Vieira, relator da CPI - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal STF libera Belline Santana, do BC, de comparecer à CPI do Crime Organizado O servidor do Banco Central Belline Santana, ex-chefe do Departamento de Supervisão Bancária, obteve decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que ... 24/03/2026 12h31
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Câmara Comissão aprova isenção de impostos para catadores de vidros e plásticos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 24/03/2026 12h31