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Câmara aprova créditos extras para defesa civil e meio ambiente Medidas destinam recursos a ações climáticas, GLP e agricultura 15/07/2026 23h37
Aprovada proposta que permite à mulher vítima de violência doméstica mudar nome Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em situação de risco poderão ter o nome alterado nos registros públicos e, nos casos mais graves... 15/07/2026 23h37
CCT aprova 20 concessões e renovações para emissoras de rádio A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática do Senado (CCT) aprovou nesta quarta-feira (15) uma série de pedidos de concessão e renov... 15/07/2026 22h30
Câmara aprova seis medidas provisórias com créditos extras; textos seguem para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (15), seis medidas provisórias (MPs) com um repasse total de quase R$ 1,1 bilhão extra... 15/07/2026 22h30
CCJ aprova propostas como fim da escala 6X1 e redução da maioridade penal no primeiro semestre Fim da escala 6x1 (seis dias de trabalho e um de descanso), redução da maioridade penal e mudança nas regras para cobrança do IPVA estão entre as p... 15/07/2026 22h30
Deputados criticam ausência do ministro das Relações Exteriores em audiência pública Mauro Vieira foi convocado, mas pediu para o debate ser adiado para a semana de esforço concentrado na Câmara 15/07/2026 21h26
Comissão torna obrigatória informações sobre ISTs em aplicativos de relacionamento A Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (15), proposição que obriga aplicativos e plataformas de relacion... 15/07/2026 21h26
Comissão aprova porte de arma para fiscais federais e advogados públicos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/07/2026 21h26
Comissão aprova projeto para combater violência virtual contra crianças e adolescentes Texto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores 15/07/2026 20h20
Vai à CDR projeto que prioriza saneamento no uso dos recursos do FGTS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que reforça o compromisso de levar esgoto e água potável par... 15/07/2026 20h20
Comissão aprova projeto que criminaliza a transmissão de treinamento para o crime organizado Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara; depois segue para o Senado 15/07/2026 20h20
CDH encerra semestre com mais de 100 propostas apreciadas A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), apresentou nesta quarta-feira (15) um balanço das ati... 15/07/2026 19h19
Câmara dos Deputados aprova urgência para duas propostas; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (15), a urgência para duas propostas. São elas: Projeto de Lei 3381/15, do Senado, pr... 15/07/2026 19h19
CDH aprova sugestão que autoriza uso de fundos partidários em calamidades A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (15), relatório que permite aos partidos políticos destinar recursos dos Fundos Pa... 15/07/2026 19h19
Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5500/19 , que suspende o prazo de prescrição da pena se o condenado fugir do estabelecimento prisi... 15/07/2026 18h10
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