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Câmara Comissão aprova projeto que organiza atendimento escolar especializado para alunos com altas habilidades Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 13/04/2026 15h34
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Saúde Nova lei amplia acesso a terapias e vacinas contra o câncer no SUS Marco regulatório moderniza sistema para acesso a inovações 13/04/2026 15h34
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Câmara Cancelado debate sobre situação operacional e segurança do Aeroporto Internacional de São Luís A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta terça-feira (14) para discutir a situação o... 13/04/2026 14h25
A presidente da CDH, senadora Damares Alves (E), conduziu o debate - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Debate na CDH cobra mais proteção e direitos para os frentistas Uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) homenageou, nesta segunda-feira (13), os trabalhadores frentistas pelo dia nacional da ... 13/04/2026 14h25
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Saúde Publicada lei que amplia prevenção e controle do câncer no SUS Marco regulatório moderniza sistema para acesso a inovações e vacinas 13/04/2026 14h25
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Câmara Comissão aprova projeto que determina instalação de adesivo de ponto cego em caminhão e ônibus Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 13/04/2026 13h23
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Câmara Comissão aprova regras para transplantes de órgãos e tecidos de animais domésticos Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 13/04/2026 13h23
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Câmara Comissão aprova suspensão de portaria do Exército sobre gestão de armas para CAC A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça; depois, seguirá para o Plenário 13/04/2026 13h23
Acesso a vacinas contra o câncer pelo SUS: a Lei 15.385, de 2026 foi sancionada sem vetos pelo presidente Lula - Foto: Kitsawet/AdobeStock
Senado Federal Agora é lei: vacina contra o câncer passa a ter prioridade no Sistema Único de Saúde Vacinas contra câncer e outros tratamentos inovadores contra a doença devem ser disponibilizados gratuitamente e de forma prioritária pelo SUS. É o... 13/04/2026 12h16
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Sessão Solene CLDF celebra Dia do Futebol Feminino em Sessão Solene A celebração tem objetivo de valorizar a trajetória das mulheres no esporte, reconhecer a luta por igualdade e incentivar o fortalecimento da modal... 13/04/2026 12h16
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Câmara Comissão aprova projeto que obriga bancos a oferecer meio de pagamento em conta-salário Texto segue em análise na Câmara do Deputados. Para virar lei, também tem de ser aprovada no Senado Federal 13/04/2026 12h16
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova instalação de painéis com avaliação de concessionárias em pedágios Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 13/04/2026 11h11
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Câmara Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade digital de pessoas com deficiência Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e também sancionada pela presidência da República 13/04/2026 10h08
Dois projetos estão em pauta para votação nesta terça-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Plenário analisa diretrizes para as atividades de inteligência no Brasil Dois projetos de lei estão pautados para votação no Plenário do Senado nesta terça-feira (14), a partir das 14h. O primeiro estabelece diretrizes p... 13/04/2026 10h08