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Câmara Comissão aprova inclusão de aluguel de máquinas no programa de apoio ao setor de eventos A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 10/09/2025 16h17
Relatora da proposta, Jussara Lima ampliou alcance da medida e retirou prazo previsto no projeto original - Foto: tatibg
Senado Federal Mulher vítima de violência deve ter acesso gratuito à Justiça, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que assegura acesso gratuito à Justiça p... 10/09/2025 16h17
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Justiça Fux pede suspensão de todo processo sobre golpe contra Ramagem Ministro é o terceiro a proferir voto, após Moraes e Dino 10/09/2025 15h12
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova manutenção de benefícios sociais para trabalhadores safristas A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta 10/09/2025 15h12
Damares lembrou que mulheres sofrem mais estigma social pelo consumo de bebida alcoólica - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Avança projeto que cria estratégia para atendimento a mulheres alcoólatras A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta da Câmara dos Deputados que cria uma estratégia específica no sistema... 10/09/2025 14h06
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Justiça Fux vota para anular ação penal sobre golpe por cerceamento de defesa Ministro divergiu de Moraes e Dino em questões preliminares 10/09/2025 14h06
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Câmara Comissão aprova uso de recursos de multas de trânsito para custear CNH de pais de pessoas com deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 10/09/2025 14h06
Relatora, Dra. Eudócia, defendeu aprovação do projeto de Rogério Carvalho: teste ajuda na prevenção e no tratamento - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Aprovado teste genético no SUS para mulheres com alto risco de câncer A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que assegura teste genético para mulheres com alto risco de câncer de ... 10/09/2025 13h02
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Justiça Em voto, Fux diz que ação deveria ter tramitado na primeira instância Segundo ele, nenhum dos réus tem foro por prerrogativa de função 10/09/2025 13h02
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Câmara Comissão aprova diretriz para segurança de mulheres e crianças em banheiros públicos Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 10/09/2025 13h02
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos de loterias e apostas destinados ao esporte Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 10/09/2025 11h55
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Geral Operação Shamar prende mais de 12 mil pessoas por violência doméstica Ação resultou no atendimento a 81.368 vítimas de violência 10/09/2025 11h55
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Câmara Plenário pode votar medida provisória que amplia tarifa social de energia Sessão está prevista para as 13h55 10/09/2025 11h55
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que prevê relatório prévio sobre estado de veículo anunciado em leilão O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 10/09/2025 10h53
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Câmara Comissão aprova critérios para cobrança do Imposto Territorial Rural O texto ainda será analisado por mais duas comissões da Câmara dos Deputados 10/09/2025 10h53