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Câmara Comissão aprova obrigatoriedade de autorização judicial para menor atuar como influenciador digital Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/07/2025 23h52
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Câmara Comissão aprova proibição de custódia de presos em hospitais por policiais militares Proposta determina custódia por policiais penais; tema continua em análise na Câmara dos Deputados 16/07/2025 22h47
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Câmara Projeto torna obrigatória autorização judicial prévia para menor atuar como influenciador digital A Câmara analisa a proposta 16/07/2025 22h47
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Senado Federal CEsp: representantes do setor esportivo criticam vetos à Lei Geral do Esporte Representantes do setor esportivo acusaram os vetos presidenciais à Lei Geral do Esporte de prejudicar a justiça desportiva e o acesso a equipament... 16/07/2025 21h42
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Justiça Supremo marca interrogatório de réus do Núcleo 4 do golpe para dia 24 Grupo seria responsável por ações de desinformação, diz PGR 16/07/2025 20h36
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Política Comissão da Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil Texto deve ser votado em agosto pelo plenário da Casa 16/07/2025 20h36
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Câmara Comissão aprova garantia de atendimento prioritário no SUS para pacientes com endometriose Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/07/2025 20h36
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Câmara Comissão aprova gratuidade do georreferenciamento em áreas destinadas à reforma agrária Pelo projeto, o Incra ficará responsável pelo procedimento nos imóveis rurais da agricultura familiar 16/07/2025 19h30
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Câmara Comissão aprova campanhas educativas permanentes do governo sobre violência doméstica Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 16/07/2025 19h30
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Câmara Comissão aprova projeto que garante continuidade de atendimento para gestantes em planos de saúde Atendimento deverá ser garantido mesmo em caso de descredenciamento do profissional; Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 16/07/2025 19h30