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 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
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Senado Federal Paim defende redução da jornada para 40 horas O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (2), voltou a defender a aprovação da proposta que prevê a redução ... 02/03/2026 16h57
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto incentiva jovens estudantes a propor soluções para problemas urbanos Texto está em análise na Câmara dos Deputados 02/03/2026 16h57
Projeto prevê ampliação gradual da licença-paternidade, começando com 10 dias até chegar a 20 dias - Foto: Freepik
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Proposta obriga preso a destinar 50% do salário para indenizar vítima A Câmara analisa a proposta 02/03/2026 15h46
Senadora Damares Alves, entre o coronel Célio Araújo e o defensor público do DF Tiago Kalkmann - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
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Conselho de Comunicação Social debateu nesta segunda o ECA Digital: criada para proteger as crianças no ambiente da internet, legislação entra em vigor no dia 17 de março - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
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Câmara Projeto tipifica crime de feminicídio político, com pena mínima de 25 anos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 02/03/2026 14h42
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Câmara Projeto inclui mulheres vítimas de violência doméstica em programa federal de proteção Proposta altera a Lei Maria da Penha e prevê prioridade e apoio financeiro em casos de tentativa de feminicídio 02/03/2026 13h31
Humberto Costa é o relator do PL 5.760/2023, em pauta na CCJ; caso aprovado, texto que estende a proteção a vítimas de trabalho análogo à escravidão, seguirá para análise da CDH - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal CCJ analisa proteção a domésticos submetidos a trabalho escravizado Medidas de proteção e acolhimento de trabalhadores resgatados em condições análogas à de escravização estão na pauta deliberativa da Comissão de Co... 02/03/2026 13h31
Presidida por Nelsinho Trad, a CRE votará acordo entre o Mercosul e a União Europeia - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CRE vota acordo Mercosul-UE na quarta O acordo provisório de comércio entre os blocos do Mercosul e da União Europeia pode ser votado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE), na quar... 02/03/2026 13h31
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Câmara Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta semana Plenário tem sessão agendada já para esta segunda-feira, a partir da 18 horas 02/03/2026 12h28
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