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Licenciamento ambiental pode destravar o país, dizem senadores Aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental é apontado por vários parlamentares ... 22/05/2025 00h20
Fiocruz cria ferramenta para monitorar substitutos do leite materno Protótipo foi apresentado hoje em evento da OMS, em Genebra 22/05/2025 00h20
Câmara aprova projeto que reajusta salários de servidores públicos Parte da reestruturação de carreiras ficará para grupo de trabalho 22/05/2025 00h20
CDH: abusadores podem ser proibidos de trabalhar com crianças e adolescentes Pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual de crianças ou adolescentes serão proibidas de trabalharem em atividades vinculadas a esses... 21/05/2025 23h16
CCJ aprova projeto que declara Pixinguinha e Lupicínio Rodrigues patronos da MPB Projeto declara os músicos patronos da Música Popular Brasileira; texto seguirá para sanção presidencial 21/05/2025 23h16
Aprovado bônus a empresas que apoiarem acompanhantes de pacientes com câncer A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que permite que empresas participantes do Programa Empresa ... 21/05/2025 23h16
Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência em vagas nas escolas A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 21/05/2025 22h13
Comissão aprova proibição da venda de narguilé para menores de 18 anos Proposta também veda o uso em locais públicos, abertos ou fechados; projeto de lei segue para análise do Senado 21/05/2025 22h13
Projeto prioriza vagas em escolas para pessoas com deficiência A Câmara dos Deputados debate a proposta 21/05/2025 22h13
Comissão aprova projeto que obriga empresas da Zona Franca de Manaus a apoiar ações educativas e ambientais A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 21/05/2025 21h07
Comissão aprova ampliação do efetivo da guarda municipal nas grandes cidades Pela proposta, cidades muito violentas e sem unidade da PM poderão passar desse limite 21/05/2025 21h07
Governo deve enviar projeto para combater racismo nos estádios de futebol Clubes e federações que não implementarem medidas contra essa prática deixarão de receber recursos públicos 21/05/2025 21h07
Comissão aprova pena maior para crime de perseguição contra pessoa com deficiência A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 21/05/2025 19h51
CDH aprova parcelamento de doações junto ao Imposto de Renda A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que permite o parcelamento de doações aos Fundos dos Direitos da Crian... 21/05/2025 19h51
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