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O Dia da Defensoria Pública é comemorado em 19 de maio - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Senadores cobram expansão da Defensoria Pública em homenagem O Plenário do Senado realizou nesta segunda-feira (19) uma sessão especial em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública. A cerimônia foi cond... 19/05/2025 15h35
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Geral Edital da TV Brasil recebe mais de 1,6 mil inscrições de todo o Brasil Serão investidos R$ 110 milhões em produções audiovisuais nacionais 19/05/2025 15h35
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Saúde Brasil pode retomar exportações de carne de frango em 28 dias Informação é do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro 19/05/2025 15h35
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Geral INSS exigirá identificação biométrica para desbloquear consignados Medida entra em vigor a partir do próximo dia 23 19/05/2025 14h32
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Saúde Rio vacina maiores de 80 anos contra nova cepa da covid-19 Imunizante pode ser obtido nas unidades de saúde 19/05/2025 14h32
Proposta em análise no Senado inclui a proteção aos idosos entre as competências legislativas de União e estados - Foto: Andressa Anhoelete/Agência Senado
Senado Federal Senado pode votar proposta que amplia proteção ao idoso na Constituição O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (20) uma proposta de emenda à Constituição que inclui a proteção aos idosos entre as competências... 19/05/2025 14h32
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Câmara Comissão discute problemas enfrentados por idosos junto aos planos de saúde O debate atende a pedido do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). O parlamentar argumenta que os planos de saúde – fundamentais para o bem-est... 19/05/2025 13h27
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão debate concessão do título de Cidade da Fé ao município de São João do Cariri (PB) A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (21) a concessão do título de Cidade da Fé ao município de São João do Cari... 19/05/2025 13h27
CMA e de CRA devem votar o PL 2.159/2021, que muda a legislação sobre licenciamento ambiental - Foto: Marizilda Cruppe/RAS
Senado Federal Licenciamento Ambiental: projeto tem semana decisiva no Senado O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ) tem semana decisiva no Senado. Com pauta única, a Comissão de Meio Ambiente (CM... 19/05/2025 12h20
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão debate porte de arma para vigilantes fora do horário de serviço A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (21) para discutir a concessão de porte de arm... 19/05/2025 12h20
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Câmara Comissão debate criação de censo específico para mapear déficit habitacional A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (21) para discutir o Projeto de Lei 1195... 19/05/2025 12h20
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria programa nacional para vacinar idosos e pessoas com deficiência em casa Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 19/05/2025 10h10
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Representante da indústria relata pressões relativas à validade de patentes de medicamentos genéricos Dia do Medicamento Genérico, comemorado em 20 de maio, foi lembrado em sessão solene da Câmara 19/05/2025 10h10
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Câmara Projeto autoriza estados a legislarem sobre questões do direito do trabalho A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 19/05/2025 10h10
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça STF inicia depoimentos de testemunhas da trama golpista Desta segunda (19) ao dia 2 de junho serão ouvidas 82 pessoas 19/05/2025 09h05