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Câmara Comissão aprova regras para garantir tratamento rápido de doenças identificadas no “teste do pezinho” Gestores de saúde poderão usar telemedicina para acelerar o tratamento; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 09/04/2025 20h20
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão de Constituição e Justiça aprova autonomia de médico para escolher tratamento de pacientes Projeto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário 09/04/2025 19h16
Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto concede benefício fiscal a startups que reinvestirem lucros em pesquisa e inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 236/24 concede isenção do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líq... 09/04/2025 19h16
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova prioridade no atendimento em serviços públicos para pessoas com doenças raras Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal 09/04/2025 19h16
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova proposta que criminaliza uso de celular em estabelecimentos prisionais Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 09/04/2025 18h14
O presidente da CCJ, Otto Alencar, e Jorge Kajuru, autor da PEC que foi retirada de pauta nesta quarta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Senadores repercutem proposta que extingue reeleição no Executivo A retirada de pauta da proposta de emenda à Constituição que veda a reeleição nos cargos do Executivo ( PEC 12/2022 ) na Comissão de Constituição ... 09/04/2025 18h14
© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão, réu por morte de Marielle Deputado está preso preventivamente em Campo Grande 09/04/2025 18h14
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que inclui saúde mental nos currículos do ensino fundamental e médio A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 09/04/2025 17h06
Damares Alves afirmou que o projeto pode ir a votação na semana que vem - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CDH analisa exigência de assento especial em voo para obeso e grávida A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar na próxima semana o projeto de lei que exige a oferta, no transporte aéreo doméstico, de assentos c... 09/04/2025 17h06
© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão Deputado está preso preventivamente em Campo Grande 09/04/2025 17h06
Teresa Leitão pediu uma audiência sobre o PL 2.294/2024; o relator, Dr. Hiran, já se mostrou favorável à proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CAS debaterá proposta de exame de proficiência para medicina Após muito debate, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) requerimento da senadora Teresa Leitão (PT-PE) para audiênci... 09/04/2025 16h01
Ciro Nogueira é autor da proposta, que recebeu acréscimo do relator, Hamilton Mourão - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Multas de trânsito financiarão saúde e meio ambiente, aprova CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9), de forma definitiva, um projeto de lei que destina parte da arrecadação ... 09/04/2025 16h01
Doença é rara, não tem cura e causa feridas na pele; ideia do cordão é aumentar conscientização - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Comissão aprova cordão para identificar pessoas com epidermólise bolhosa A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que oficializa o cordão com desenhos de borboletas para identificar p... 09/04/2025 16h01
Autora do projeto que susta resolução da Conanda, Damares diz que agentes precisam manter ambiente seguro - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova agentes armados em unidades de internação de jovens A Comissão de Direitos Humanos aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de decreto legislativo que retoma a autorização para porte e uso de armas e... 09/04/2025 14h58
O PLP 164/2022 foca no combate a empresas fraudulentas e na defesa da concorrência; com relatório de Veneziano Vital do Rêgo, texto segue para a CAE - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CCJ aprova regras para identificar e punir devedores contumazes A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto que define normas para identificar e punir os chamados devedo... 09/04/2025 14h58