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CDH analisa exigência de assento especial em voo para obeso e grávida
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar na próxima semana o projeto de lei que exige a oferta, no transporte aéreo doméstico, de assentos c...
09/04/2025 17h06
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CAS debaterá proposta de exame de proficiência para medicina
Após muito debate, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) requerimento da senadora Teresa Leitão (PT-PE) para audiênci...
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Comissão aprova cordão para identificar pessoas com epidermólise bolhosa
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que oficializa o cordão com desenhos de borboletas para identificar p...
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CDH aprova agentes armados em unidades de internação de jovens
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CCJ aprova regras para identificar e punir devedores contumazes
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto que define normas para identificar e punir os chamados devedo...
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