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Comissões promovem debate com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad As comissões de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promovem, nesta quarta-feira (11), audiência... 10/06/2025 16h48
Avança marco legal para enfrentamento da emergência climática A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 3.614/2024 , que reconhece oficialmente a emergência climáti... 10/06/2025 15h43
Projeto susta efeitos de portaria que limita pesca de tainha em Santa Catarina Avançou no Senado o projeto de decreto legislativo que torna sem efeito uma portaria do governo federal que limita a pesca de tainha nas regiões Su... 10/06/2025 15h43
Comissão debate aumento de pena para tráfico de animais silvestres A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (11) para discutir o Projeto de Lei 347... 10/06/2025 15h43
Vai à Câmara plano de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10), em decisão terminativa, o projeto de lei que cria o Plano Nacional de Prevenç... 10/06/2025 14h37
CI aprova fim da preferência da Petrobras no pré-sal e flexibiliza exploração A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 3.178/2019 , que retira da Petrobras o direito de preferênci... 10/06/2025 14h37
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Vai à sanção Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca Segue para a sanção do presidente da República o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca, a ser celebrado a... 10/06/2025 13h30
Garnier nega envolvimento em trama golpista: "me ative à minha função Almirante foi primeiro a falar no segundo dia de interrogatório no STF 10/06/2025 13h30
Professor da educação indígena e do campo terá concurso específico, aprova CE A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que institui a seleção de professores da educação indígena, do campo e... 10/06/2025 13h30
Audiência na Câmara discute desenvolvimento de pequenos reatores modulares Deputado afirma que a tecnologia pode ser o futuro do setor nuclear brasileiro 10/06/2025 12h28
Audiência Pública debate construção de terminal rodoviário na UnB A Universidade de Brasília (UnB) convive há anos com uma série de dificuldades relacionadas ao transporte público. Filas longas na Rodoviária do Pl... 10/06/2025 12h28
Projeto destina a campanhas contra drogas 10% de gastos com propaganda do governo A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto que destina 10% das verbas de propagandas institucionais do gover... 10/06/2025 12h28
Vai à Câmara criação de cadastro nacional de creches e dados da 1ª infância A Comissão de Educação (CE) concluiu nesta terça-feira (10) a aprovação de um projeto de lei que prevê a criação de um cadastro nacional de creches... 10/06/2025 11h21
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