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Justiça STF marca para 6 de maio julgamento do núcleo 4 da trama golpista Grupo é acusado de organizar ações de desinformação sobre as eleições 26/03/2025 15h06
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Setor agropecuário apresenta suas prioridades legislativas e indica propostas que não apoia CNA defende contrato de safrista e critica projeto sobre revisão periódica de produtividade rural 26/03/2025 15h06
A audiência pública sobre o PL 4.467/2021 foi requerida por Astronauta Marcos Pontes, que a presidiu - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado/Agência Senado
Senado Federal Brasil precisa avançar na produção de vacinas, aponta audiência pública A pandemia de Covid-19 evidenciou a necessidade de o Brasil fortalecer a produção nacional de vacinas, com maior incentivo à pesquisa e ao desenvol... 26/03/2025 14h43
João Martins (CNA), a deputada Marussa Boldrin e a senadora Tereza Cristina apresentam a agenda - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Agenda Legislativa do Agro 2025 é lançada no Congresso Nacional Foi lançada nesta quarta-feira (26), durante sessão solene no Congresso Nacional, a Agenda Legislativa do Agro 2025. Esse documento indica as matér... 26/03/2025 14h43
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto simplifica inventário para espólio de até R$ 1,5 milhão A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 26/03/2025 14h15
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto prevê incentivo fiscal para expansão da conectividade na Amazônia Texto está em análise na Câmara dos Deputados 26/03/2025 14h15
Foto: Divulgação/Seduh
Assuntos Fundiários Puxadinhos no Plano Piloto serão discutidos nesta quinta (27) no plenário da CLDF A situação dos “puxadinhos” no Plano Piloto será debatida nesta quinta-feira (27) no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. O deputado... 26/03/2025 13h52
CEsp definiu nesta quarta os programas federais a serem avaliados em 2025 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Comissão de Esporte avaliará programas federais voltados a crianças e PCDs A Comissão de Esporte (CEsp) avaliará, durante o ano de 2025, dois programas federais de incentivo à prática esportiva: o Paradesporto Brasil em Re... 26/03/2025 13h52
Presidente da CDH, Damares relatou o projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova mais tempo de ensino remoto para gestante, lactante e adotante A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que estende a oferta de ensino remoto a estudantes gestantes, l... 26/03/2025 13h29
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto estabelece novo marco regulatório para setor portuário brasileiro Proposta substitui lei que está em vigor desde 2013; Câmara dos Deputados estuda o assunto 26/03/2025 13h29
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Câmara Comissão aprova projeto que limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada Texto proíbe o protesto de faturas com valores inferiores a um salário mínimo e estabelece prazo de atraso para débitos superiores a um salário 26/03/2025 13h29
Comissão ouve relatório de Mara: senadora defendeu disseminação das informações pela cidadania - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CDH: país terá relatório com dados nacionais de violência contra mulher A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (26) a proposta que determina a publicação, a cada dois anos, de um relatório produ... 26/03/2025 13h29
Paulo Paim leu relatório favorável de Flávio Arns ao PL 4.262/2020, que segue para o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Terapia nutricional para pessoas com autismo é aprovada pela CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que especifica a terapia nutricional a ser aplicada à pessoa com o tra... 26/03/2025 13h00
A senadora Leila Barros é autora do projeto e o senador Kajuru, relator - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CEsp aprova cursos de conscientização sobre carreira para atletas jovens A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que exige a conscientização de atletas em formação sobre a limitação temporal ... 26/03/2025 13h00
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que combate crimes contra crianças e pessoas com deficiência cometidos com uso de IA Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 26/03/2025 13h00