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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Revogação da Lei de Alienação Parental tem apoio de parlamentares de espectros políticos opostos Projeto que revoga a lei, que completa 15 anos em 2025, avança na Câmara dos Deputados 24/03/2025 18h27
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria nova lei sobre educação ambiental nas escolas Atualmente, o tema é regulamentado pela Lei 9.795/99, que criou a Política Nacional de Educação Ambiental 24/03/2025 18h27
Relatora, Tereza Cristina explica que a atualização vai dar segurança jurídica e estimular os negócios bilaterais - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Acordo com a China para evitar bitributação será votado na CRE na quinta A Comissão de Relações Exteriores (CRE) reúne-se na quinta-feira (27), às 10h, para votar uma série de projetos sobre acordos internacionais. Um de... 24/03/2025 18h00
Damares é autora de um projeto que exige publicação de relatório com dados sobre violência contra a mulher - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CDH vota quatro projetos da pauta feminina na quarta-feira Oprojeto que exige a publicação, a cada dois anos, de relatório com informações e análises de dados sobre violência contra as mulheres éuma das qua... 24/03/2025 17h38
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Justiça STF suspende julgamento de mulher que pichou "Perdeu, Mané" em estátua Ministro Luiz Fux pediu vistas ao processo 24/03/2025 17h38
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Economia Audiência pública debate situação das feiras do DF nesta quarta-feira (26) Publicada no Diário Oficial do Distrito Federal em 30 de setembro de 2021, a Lei nº 6.956 – sobre a regularização, organização e funcionamento das ... 24/03/2025 17h11
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Justiça Após pedido de vista, STF suspende julgamento de Carla Zambelli Parlamentar virou ré por perseguir jornalista com uma arma 24/03/2025 17h11
O foco da audiência será o projeto que destina recursos para pesquisas sobre imunobiológicos - Foto: Manuella Brandolff/ Palácio Piratini
Senado Federal CCT vai debater apoio financeiro à produção de vacinas no Brasil O estímulo à pesquisa e à produção de vacinas no Brasil será o tema da audiência a ser promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) nesta ... 24/03/2025 16h49
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Gestão Pública Comissão de Meio Ambiente aprova recondução de diretor da Adasa A Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT) da Câmara Legislativa aprovou a recon... 24/03/2025 16h49
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Governo deve recompor R$ 14,5 bilhões do Orçamento ao longo deste ano Recursos serão destinados principalmente ao programa Pé-de-Meia e à Lei Aldir Blanc de fomento à Cultura 24/03/2025 16h20
Serviços como o SAMU deverão ter contato por mensagem de texto ou videochamada, conforme o projeto - Foto: Ricardo Pinho / Secretaría de Saúde de Sergipe
Senado Federal Acessibilidade em serviços de emergência está na pauta da CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na quarta-feira (26) o projeto que garante a acessibilidade de pessoas com deficiência nos serviços... 24/03/2025 16h20
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Paim defende isenção do IR até R$ 5 mil e empréstimo consignado para celetistas O senador Paulo Paim (PT-RS) informou, em pronunciamento nesta segunda-feira (24), que o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa ... 24/03/2025 16h20
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Senado Federal Humberto Costa alerta para riscos de medicamentos em supermercados O senador Humberto Costa (PT-PE) alertou, em pronunciamento nesta segunda-feira (24), para os riscos à saúde pública com a possível aprovação dos p... 24/03/2025 15h56
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Deputado defende ampliar direitos de agentes de saúde e de combate a endemias O Brasil tem, atualmente, 60 mil equipes de saúde da família e comunidade; proposta em análise na Câmara prevê aposentadoria especial para agentes 24/03/2025 15h31