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Realização de audiência pública na quarta-feira (19), proposta por Damares Alves, foi aprovada pela comissão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH vai debater direitos das pessoas com deficiência e com doenças raras A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará na quarta-feira (19), às 10h, uma audiência pública sobre os direitos das pessoas com deficiência e doenç... 17/03/2025 16h58
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Zenaide Maia celebra inauguração da Barragem de Oiticica no RN A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) usou a tribuna do Senado nesta segunda-feira (17) para destacar a inauguração da Barragem de Oiticica, no Rio Gran... 17/03/2025 16h58
Projeto unifica prazos de inelegibilidade em oito anos e pode afetar condenações vigentes - Foto: Roberto Jayme/TSE
Senado Federal Senado pode votar redução dos prazos de inelegibilidade O Plenário do Senado pode votar na terça-feira (18) a redução dos prazos de inelegibilidade para políticos condenados. É o que prevê o projeto de l... 17/03/2025 16h58
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Câmara Comissão externa sobre acidente da Voepass deve ouvir Anac novamente Relator da comissão quer saber os motivos da recente suspensão dos serviços da empresa 17/03/2025 16h33
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Senado Federal Girão: Manifestação no Rio demonstra insatisfação com cenário atual O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (17), que as manifestações realizadas no último final de semana, e... 17/03/2025 16h33
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Senado Federal Kajuru critica postura dos EUA sobre clima e alerta para desafios da COP 30 O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou a postura dos Estados Unidos diante do aquecimento global, especialmente no contexto da preparação para a ... 17/03/2025 16h33
Projeto de Veneziano acaba com os 180 dias para cobertura de urgência em gestação - Foto: Secom-MT
Senado Federal CAS vota fim da carência em planos de saúde para gestantes O projeto que elimina o período decarência para gestantes que contratem plano de saúdeestá na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS... 17/03/2025 16h33
Briga em eventos esportivos pode render banimento de estádios e pena de até 8 anos - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal CCJ decide sobre pena mais rígida para torcedor que brigar em eventos esportivos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para quarta-feira (19), a partir das 9h, com apenas três itens na pauta. Um deles é ... 17/03/2025 16h08
Projeto estabelece obrigatoriedade de campanhas em eventos com público estimado superior a 10 mil pessoas - Foto: Patrick Júnior/Agência Pará
Senado Federal CEsp discute campanhas sobre violência contra a mulher em grandes eventos Eventos esportivos com público estimado acima de 10 mil espectadores deverão exibir publicidade conscientizando sobre o fim da violência contra a m... 17/03/2025 16h08
© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Marco Civil da Internet precisa ser revisto, defende Dino Ministro participou de debate com estudantes do Sesi em São Paulo 17/03/2025 15h42
O autor da proposta é o senador Carlos Viana credito=
Senado Federal CDH: projeto prevê perda de bens em caso de estupro ou violência doméstica A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar um projeto de lei que prevê a perda de bens e valores de propriedade de quem pratica estupro ou vio... 17/03/2025 15h42
Um dos textos aumenta a pena quando houver uso de inteligência artificial para a criação de vídeos falsos - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Senado votará projetos de combate a violências contra mulheres e idosos O Plenário do Senado deve votar, na sessão da quarta-feira (19), projeto de lei que aumenta a pena do crime de violência psicológica contra mulher ... 17/03/2025 15h42
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão O Projeto de Lei 75/25 torna hediondo e aumenta a pena do crime de subtração de criança ou adolescente com o objetivo de colocá-lo em lar substitut... 17/03/2025 15h17
Após acordo, o governo enviou ao Congresso o mesmo texto na forma de projeto, que já virou lei - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Substituída por projeto de lei, MP dos Bancos perde eficácia Perdeu eficácia na semana passada a medida provisória que alterou a compensação a bancos por perdas com empréstimos que não são pagos pelos cliente... 17/03/2025 14h53