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CAE retoma votações nesta terça com foco nos motoristas profissionais A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) retoma as votações de projetos nesta terça-feira (11), às 10h. Entre os cinco itens da pauta, está o projet... 10/03/2025 16h03
CMO recebe secretário da Receita para avaliar benefícios ao setor de eventos A Comissão Mista de Orçamento (CMO) fará na quarta-feira (12), às 10h30, audiência pública para analisar os resultados do Perse, programa do govern... 10/03/2025 16h03
Projeto inclui violência espiritual como forma de violência psicológica contra a mulher A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 10/03/2025 15h37
Projeto cria programa de incentivos para pesquisas sobre o câncer Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 10/03/2025 15h12
Projetos relacionados ao câncer de mama estão na pauta em 2025 Um dos focos do trabalho legislativo deste ano no Senado é a saúde da mulher. São vários projetos em análise que tratam da saúde feminina, principa... 10/03/2025 15h12
Projeto dá preferência para pecuarista na venda de terra de contrato de pastoreio Nesses contratos o dono de uma terra aluga a pastagem para um pecuarista criar ou engordar animais; a Câmara discute o assunto 10/03/2025 14h21
Conselho Nacional de Educação destaca autonomia de escolas para implementar lei que restringe celular em sala Tema foi discutido nesta segunda-feira (10) em audiência do Conselho de Comunicação Social 10/03/2025 13h56
Proposta aprova protocolo da OIT para combate ao trabalho forçado Texto será analisado pelo Plenário e, depois, seguirá para o Senado 10/03/2025 13h56
Projeto aprova ajustes em acordo do Mercosul sobre serviços financeiros Pela Constituição, o Congresso Nacional precisa aprovar todos os acordos internacionais assinados pelo Brasil 10/03/2025 13h33
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Debatedores defendem lei que restringe uso de celular em escolas Debatedores que participaram de audiência do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) nesta segunda-feira (10) consideraram benéf... 10/03/2025 12h40
Exploração de petróleo teve 78 feridos graves em 2024 No total, foram 183 feridos em 731 acidentes, de acordo com ANP 10/03/2025 12h19
Projeto cria programa de reciclagem e abatimento na conta de luz e água O texto será analisado por comissões da Câmara e depois segue para o Senado 10/03/2025 12h19
Projeto proíbe alteração de data de vencimento de fatura sem consentimento do consumidor Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores 10/03/2025 11h50
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