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Câmara Frente Parlamentar criada para aproximar Brasil de países do sudeste asiático será lançada na Câmara Será lançada na Câmara dos Deputados, na quinta-feira (13), a Frente Parlamentar Brasil-ASEAN, a Associação de Nações do Sudeste Asiático que reúne... 06/03/2025 16h42
A atriz Fernanda Torres, em cena do filme Ainda Estou Aqui, é uma das agraciadas - Foto: Divulgação
Senado Federal Senado divulga lista de homenageadas com o Diploma Bertha Lutz de 2025 As atrizes Fernanda Torres e Fernanda Montenegro estão entre as 19 agraciadas pelo Senado com o Diploma Bertha Lutz. A premiação é concedida anualm... 06/03/2025 16h42
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria Código Brasileiro de Defesa do Turista Texto define direitos básicos dos viajantes e prevê medidas para situações como epidemias; a Câmara discute o assunto 06/03/2025 16h18
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Justiça Barroso nega prazo maior para municípios aderirem ao acordo de Mariana Com a decisão, prazo será encerrado nesta quinta-feira 06/03/2025 15h47
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Câmara Projeto cria pensão para cuidadores de crianças e adolescentes afastados de pais que usam drogas A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 06/03/2025 14h57
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Justiça Moraes nega novo pedido de mais prazo para defesa de Braga Netto General tem até as 23h59 de sexta-feira para se defender de acusações 06/03/2025 14h57
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Câmara Projeto impede acordo de não persecução penal para tráfico de drogas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 06/03/2025 14h32
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Câmara Proposta torna crime obter vantagem econômica por meio de notícia falsa Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 06/03/2025 12h24
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Câmara Projeto aumenta pena de crime de violência institucional cometido contra mulher vítima de violência doméstica Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 06/03/2025 11h58
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Câmara Projeto cria programa nacional de letramento digital para pessoas idosas Proposta será analisada por três comissões da Câmara, depois segue para o Senado 06/03/2025 11h58
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Câmara Projeto proíbe condenado de assumir cargo público antes do cumprimento total da pena Proposta também dobra prazo para o condenado pedir a reabilitação criminal; a Câmara dos Deputados discute o assunto 06/03/2025 10h43