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Câmara Comissão marca votação do Orçamento de 2025 para 11 de março Uma medida provisória deve garantir recursos para execução do Plano Safra 24/02/2025 15h59
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Requerimento de convocação da ministra Sonia Guajajara está na pauta da reunião desta quarta-feira (26) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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Câmara Projeto garante participação de pessoas idosas no planejamento da política de desenvolvimento urbano Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 24/02/2025 15h30
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Educação alimentar já faz parte da LDB, mas projeto quer transformar o tema em componente curricular - Foto: Dirceu Mathias/Prefeitura de Bertioga
Senado Federal Projeto inclui educação alimentar no currículo escolar A educação alimentar e nutricional poderá entrar no currículo da educação infantil e do ensino fundamental. Projeto nesse sentido ( PL 592/2025 ) f... 24/02/2025 15h30
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Senado Federal Projeto prevê mudanças em julgamentos virtuais para garantir direito de defesa O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou um projeto de leipara assegurar o direito das partes envolvidas em um processo de se oporem a julgam... 24/02/2025 15h06
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Assuntos Fundiários CLDF debate nesta segunda-feira (24) regulamentação de lei de regularização fundiária A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realiza audiência pública nesta segunda-feira (24/2) para discutir o Decreto nº 46.741/2025, que re... 24/02/2025 12h35
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