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Medida do governo visa acelerar perícias médicas - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Davi prorroga medida provisória para reduzir filas da Previdência Social O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade da medida provisória (MPV) 1.273/2024 . A matéria estende até 31 de dezem... 21/02/2025 12h00
© Tomaz Silva/Agência Brasil
Geral Blocos, bailes e escolas de samba devem reunir 8 milhões no Rio “Esquenta do carnaval” começa hoje com testes de som no Sambódromo 21/02/2025 12h00
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto assegura prioridade ao tratamento de gestantes e lactantes durante epidemias A Câmara dos Deptuados discute o assunto 21/02/2025 12h00
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto regulamenta fornecimento judicial de medicamentos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputado e senadores 21/02/2025 12h00
Parte da verba é destinada à concessionária do Aeroporto de Porto Alegre, que ficou meses fechado após enchente - Foto: Ricardo Stuckert / PR
Senado Federal Rio Grande do Sul: lei estende crédito de R$ 1,6 bilhão para 2025 O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou na quinta-feira (20) a Lei 15.105 , que mantém disponível para todo o ano de 2025 o... 21/02/2025 11h33
Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto proíbe pesquisa de opinião que inclua pessoa inelegível como candidato Deputado afirma que essas pesquisas desacreditam o processo eleitoral; a Câmara discute o assunto 21/02/2025 11h08
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto permite a remuneração de participantes de pesquisas em ciências humanas e sociais Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/02/2025 10h41
Parte dos recursos é destinada ao Ibama, para fiscalização, combate e controle de incêndios florestais - Foto: Vinícius Mendonça/Ibama
Senado Federal Promulgada lei que libera R$ 514 milhões para combate a incêndios na Amazônia Foi promulgada nesta segunda-feira (20) a Lei 15.104 , que destina crédito extraordinário de R$ 514 milhões para combater as queimadas na região am... 21/02/2025 10h19
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto prevê concessão de medidas protetivas para médicos que sofrem ameaças A Câmara dos Deputados discute o assunto 21/02/2025 10h19
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto desobriga instituições filantrópicas de prestar informações sobre incentivos fiscais recebidos Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/02/2025 09h51
Os acordos já foram aprovados pela Câmara dos Deputados - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Senado votará oito acordos internacionais O Senado vai analisar oito acordos celebrados pelo Brasil com países e organismos internacionais. Os projetos de decreto legislativo referentes a e... 21/02/2025 09h28
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Geral Marisqueiras afetadas por crime da Braskem pedem apoio do governo Elas se reuniram com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves 21/02/2025 09h28
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Geral Viradouro aposta na história de Malunguinho para tentar bicampeonato Escola apresenta na avenida trajetória de grande líder quilombola 21/02/2025 09h04
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto inclui diagnóstico de doença que causa fraqueza em ossos e dentes no teste do pezinho O texto precisa ser analisado por quatro comissões da Câmara e depois segue para o Senado 21/02/2025 09h04
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto prevê até 6 anos de prisão para quem deixa de realizar exame em órgão a ser transplantado O Projeto de Lei 4136/24 altera a Lei dos Transplantes para punir quem deixa de realizar, no doador, os testes exigidos pelo Ministério da Saúde ... 21/02/2025 08h35