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Senado Federal Vai ao Plenário projeto com regras mais simples para cosméticos artesanais A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 1.281/2022 , que prevê a isenção de registro na Agência ... 21/05/2025 18h40
© Lula Marques/Agência Brasil
Política CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo PEC aumenta mandatos para cinco anos e unifica eleições 21/05/2025 18h40
O senador Plínio Valério foi o relator da matéria no âmbito da Comissão de Direitos Humanos (CDH) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Vai à CAS projeto que obriga o SUS a distribuir cordões com girassóis A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir o cord... 21/05/2025 17h34
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Política Camilo: novas regras para EAD protegem população e garantem qualidade Ministro deu explicações à Câmara sobre nova regra de ensino 21/05/2025 17h34
Sergio Moro foi o relator da matéria, que agora segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CCJ aprova projeto que tipifica homicídio relacionado ao tráfico de drogas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de lei que cria o crime do narcocídio: a morte de uma pessoa ... 21/05/2025 17h33
Mara será a presidente da subcomissão e quer
Senado Federal Instalada subcomissão para casos de mães acusadas de sequestro internacional A Comissão de Direitos Humanos (CDH) instalou nesta quarta-feira (21) uma subcomissão temporária para debater a Convenção sobre os Aspectos Civis d... 21/05/2025 16h26
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara CCJ aprova advertência em embalagens de produtos com risco à gravidez Proposta seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário 21/05/2025 16h26
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova punição maior para lesão corporal contra pessoa com deficiência Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 21/05/2025 16h26
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Geral INSS: novas regras vão dar mais proteção a dados de segurados Medidas foram implementadas hoje pelo Ministério da Previdência Social 21/05/2025 15h25
Sancionada em 2000, a LRF introduziu normas para controle das finanças públicas e da gestão do Orçamento - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal 25 anos da LRF: debatedores celebram avanços e defendem modernização O Senado promoveu nesta quarta-feira (21) uma sessão especial para celebrar os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 2000 . Parlament... 21/05/2025 15h25
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Cultura Solenidade comemora 25 anos da Liga Independente das Quadrilhas Juninas do DF A Câmara Legislativa comemora os 25 anos da Liga Independente de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e Entorno (LINQDFE) nesta quarta-feira (21)... 21/05/2025 15h25
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Veja como regularizar na Justiça o título eleitoral cancelado Mais de 5 milhões de títulos foram cancelados, diz TSE 21/05/2025 14h15
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova exigência de utilização de madeira certificada nas licitações Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 21/05/2025 14h15
 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Dra. Eudócia propõe marco regulatório para vacinas que tratam o câncer A senadora Dra. Eudócia (PL-AL), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (20), defendeu a criação de um marco legal para vacinas terapêuticas ... 21/05/2025 14h15
Comissão debaterá situação de pacientes de doenças como a esclerose múltipla - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Audiência na CAS debaterá doenças raras diagnosticadas na vida adulta A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (21), a realização de audiência pública destinada a discutir quatro doenças raras ... 21/05/2025 13h11