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Projeto cria programa de incentivo à criação de secretarias das mulheres em estados e municípios Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 14/05/2025 11h44
Projeto inclui engenheiros em órgãos das juntas comerciais As juntas são vinculadas ao governo estadual e cuidam do registro público de empresas 14/05/2025 11h44
Projeto determina que crime de estupro de vulnerável seja julgado no domicílio da vítima A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 14/05/2025 10h36
Projeto propõe remuneração de equipes multiprofissionais que atendam o TEA Tramita no Senado projeto que propõe a ampliação do uso dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização d... 14/05/2025 09h30
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Em debate na Câmara, produtores apontam entraves técnicos e burocracia excessiva no Cadastro Ambiental Rural Produtores rurais também cobraram novo prazo para georreferenciamento de imóveis 14/05/2025 00h50
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Amin defende alteração de APA da Baleia-Franca, em Santa Catarina O senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu nesta terça-feira (13), em pronunciamento no Plenário, a aprovação do projeto de lei ( PL 2.227/2025 ), ... 13/05/2025 23h45
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Investigado por fraudar INSS já foi condenado por golpe similar no DF Para juiz, acusado atuou como falso corretor de esquema ilegal 13/05/2025 23h45
Paim critica proposta de congelamento do salário mínimo Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (13), o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou a proposta de "congelar" o reajuste do salário mínimo p... 13/05/2025 22h40
Projeto prevê punição mais rigorosa para autoridade que dirigir ou cometer crime sob efeito de álcool ou drogas O Projeto de Lei 4851/24 altera o Código Penal Brasileiro para determinar punição por crimes cometidos por autoridade sob efeito de álcool ou sub... 13/05/2025 22h40
Davi Alcolumbre participa da IV Cúpula Celac-China, em Pequim O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), participou nesta terça-feira (13) da IV Cúpula Celac-China, realizada em Pe... 13/05/2025 22h40
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