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O relatório do senador Cid Gomes altera o projeto - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
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A nova lei teve origem em um projeto do senador Paulo Paim - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Lei sobre direitos previdenciários beneficia menores sob guarda judicial Agora, menores sob guarda judicial terão os mesmos direitos previdenciários que os filhos dos segurados. A mudança foi estabelecida com a sanção da... 14/03/2025 16h42
Prorrogação até 21/5 foi determinada pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Prorrogada validade de MP que liberou R$ 6,5 bilhões para o Rio Grande do Sul A medida provisória (MP) que autorizou a União a investir até R$ 6,5 bilhões na recuperação do Rio Grande do Sul valerá por mais 180 dias. Com a pr... 14/03/2025 16h19
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto proíbe pagamento de benefícios assistenciais para estrangeiros A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 14/03/2025 15h53
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Geral Protesto de metalúrgicos defende isenção de IR e redução de jornada Manifestação reuniu sindicatos em São Bernardo do Campo 14/03/2025 15h53
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto regulamenta uso de cordões identificadores de autismo A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 14/03/2025 15h25
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto permite parcelamento de dívida fiscal de pequeno empreendedor do setor de eventos A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 14/03/2025 14h59
Advogados não precisarão adiantar as custas processuais quando cobrarem honorários na Justiça - Foto: Eugenio Eugenio Novaes/OAB
Senado Federal Lei livra advogados de pagarem custas no início de processos sobre remuneração Advogados que sofrem calote em serviços prestados e entram na Justiça não precisarão mais adiantar as custas processuais ao cobrarem a dívida. A mu... 14/03/2025 14h59
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto proíbe pagamento de benefícios assitenciais para estrangeiros A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 14/03/2025 14h59
© Ricardo Stuckert / PR
Saúde Lula entrega 789 novas ambulâncias para a frota do Samu Veículos vão fortalecer o atendimento em 559 municípios de 21 estados 14/03/2025 14h59
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Justiça Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal Governo tem 20 dias para detalhar custeio para execução das ações 14/03/2025 14h59
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Saúde Escape de urina não deve ser normalizado e tem tratamento, alerta SBU Campanha encoraja pessoas a procurar especialistas e tratar problema 14/03/2025 14h33
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto determina o registro de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura Hoje, o cadastramento no Renagro é opcional; a Câmara dos Deputados discute a proposta 14/03/2025 14h09
Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria fundo para apoiar comunidades vulneráveis em áreas urbanas IBGE aponta que cerca de 13% da população brasileira reside em assentamentos informais, incluindo favelas 14/03/2025 14h09
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria programa para melhorar estradas em áreas rurais Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 14/03/2025 14h09