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Audiência no RS reúne apoio à construção do Memorial dos Lanceiros Negros Debatedores defenderam nesta terça-feira (14) a construção do Memorial dos Lanceiros Negros, em Cerro dos Porongos, no município de Pinheiro Machad... 14/07/2026 17h16
CI aprova política de gestão integrada do Sistema Costeiro-Marinho A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) o projeto que cria a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o ... 14/07/2026 17h16
Furto de câmeras de vigilância deve ter pena maior, aprova CSP As penas para os crimes de furto, roubo e receptação de câmeras de vigilância e equipamentos de monitoramento eletrônico usados na segurança públic... 14/07/2026 16h10
Projeto cria política nacional para promover envelhecimento ativo Proposta em análise na Câmara prevê ações de saúde, autonomia e preparação para o envelhecimento 14/07/2026 16h10
Projeto proíbe postos de gasolina de cobrarem preços diferentes para pagamentos em dinheiro ou Pix Proposta em análise na Câmara considera os dois meios equivalentes e prevê punições em caso de descumprimento 14/07/2026 16h10
Debatedores sugerem políticas de estímulo a exercícios físicos Especialistas defenderam nesta terça-feira (14), em debate na Comissão de Esporte (CEsp), a promoção de políticas públicas de incentivo à prática d... 14/07/2026 15h09
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Avança projeto que exige dispositivo de abertura interna em porta-malas Um projeto de lei em análise no Senado exige que os carros contenham um dispositivo que permita abrir o porta-malas por dentro. O projeto ( PL 1.43... 14/07/2026 14h00
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Projeto obriga bancos a oferecerem a clientes idosos validação de transações por pessoa de confiança A medida será facultativa, e a pessoa de confiança não terá acesso à movimentação financeira do idoso 14/07/2026 14h00
Comissão aprova projeto que proíbe armas para quem tem medida protetiva O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 14/07/2026 12h55
Projeto cria política nacional de incentivo ao empreendedorismo feminino Proposta cria o programa Mulheres em Movimento, prevê incentivo financeiro, amplia acesso ao crédito e prioriza mulheres em situação de vulnerabili... 14/07/2026 12h55
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