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Câmara dos Deputados
Projeto dispensa exame de corpo delito em crimes de violência doméstica contra a mulher A proposta também proíbe a substituição da pena privativa de liberdade por qualquer pena restritiva de direitos; para virar lei, texto precisa ser ... 05/02/2026 11h15
Eleita presidente da Comissão de Cultura, Carol Dartora defende valorização dos profissionais do setor A deputada também ressaltou a necessidade de consolidação da Política Nacional de Cultura 04/02/2026 23h10
Nova presidente da Comissão de Direitos Humanos, Alice Portugal vai priorizar combate ao feminicídio A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados elegeu para presidente a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). A ... 04/02/2026 22h06
Comissão de Comunicação elege Maria Rosas como nova presidente A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados elegeu como presidente a deputada Maria Rosas (Republicanos-SP).A parlamentar está em seu segundo... 04/02/2026 22h06
Luiz Nishimori é eleito para presidir a Comissão de Agricultura da Câmara Deputado do Paraná está em seu quarto mandato 04/02/2026 22h06
Saulo Pedroso é eleito presidente da Comissão do Esporte Deputado diz que o esporte é um tema estruturante no país 04/02/2026 21h03
Rollemberg é o novo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência elegeu como presidente o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Ele ressaltou que a de... 04/02/2026 21h03
Novo presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Jadyel Alencar defende tecnologias digitais Deputado defende produção nacional de tecnologias para o campo, a indústria, o comércio e os serviços 04/02/2026 19h56
Projeto cria cadastro para monitorar obras paralisadas e punir gestores A proposta está em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 04/02/2026 17h37
Projeto prevê coleta da biometria de recém-nascidos e mães em salas de parto Segundo a proposta, os hospitais registrarão as impressões digitais diretamente na Declaração de Nascido Vivo; para virar lei, texto precisa ser ap... 04/02/2026 16h32
Daniela Reinehr é eleita presidente da Comissão de Turismo e anuncia plano de competitividade Deputada está em seu primeiro mandato na Câmara 04/02/2026 16h32
Projeto incentiva o ingresso de pessoas idosas no ensino superior Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 04/02/2026 15h28
Projeto cria portal de transparência para publicidade pública e limita gastos de governos Texto está em análise na Câmara dos Deputados 04/02/2026 15h28
Projeto prevê benefícios fiscais para empresas que promoverem programas de saúde mental Texto está em análise na Câmara dos Deputados 04/02/2026 14h18
Giovani Cherini assume a presidência da Comissão de Saúde e defende foco em prevenção Deputado está em seu quarto mandato consecutivo na Câmara 04/02/2026 14h18
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