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Câmara dos Deputados
Líderes definem pautas mais consensuais para esta semana na Câmara Sessões do Plenário serão remotas nesta semana 09/09/2025 16h25
Comissão aprova projeto que autoriza delegado a pedir autuação por infração de trânsito Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/09/2025 15h20
Comissão aprova gratuidade de Justiça para mulher vítima de violência doméstica A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça 09/09/2025 15h20
Comissão aprova projeto que obriga gestores a apresentar relatório anual sobre gastos do Fundeb Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 09/09/2025 14h16
Comissão aprova cursos de capacitação para catadores de materiais recicláveis Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/09/2025 14h16
Comissão aprova meia-entrada para profissionais da educação básica em todo o país Benefício hoje é restrito a professores da rede pública e de algumas localidades; projeto de lei segue em análise na Câmara 09/09/2025 12h06
Comissão debate projeto que cria marco legal sobre direitos humanos e empresas A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir o Projeto de Lei... 09/09/2025 11h00
Comissão que vai analisar a PEC da Segurança será instalada nesta terça Nesta terça-feira (9), será instalada a comissão especial que vai analisar a chamada PEC da Segurança – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18... 09/09/2025 08h54
Brasil pode liderar debate sobre redução da produção de plástico, dizem especialistas Realização da conferência do clima (COP30) no País pode fortalecer discussão sobre o tema 08/09/2025 23h06
Comissão aprova garantia de acessibilidade em casas noturnas e locais de festas A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 08/09/2025 22h00
Comissão aprova direito a férias de trabalhador na mesma época que dependente com deficiência A proposta segue em análise na Câmara 08/09/2025 20h51
Comissão aprova IPTU menor para imóveis que aproveitam águas de chuva ou reúso Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 08/09/2025 19h49
Comissão aprova suspensão de restrições à Polícia Rodoviária em operações conjuntas de segurança A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 08/09/2025 18h43
Comissão aprova aumento de pena para destruição de patrimônio histórico e cultural Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 08/09/2025 18h43
Comissão aprova direito do consumidor de examinar o produto no ato da compra A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 08/09/2025 17h38
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