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Câmara dos Deputados
Câmara aprova prioridade de compra e distribuição de alimentos em cidades atingidas por desastres Projeto prioriza produtos da agricultura familiar a municípios em situação de emergência ou estado de calamidade 03/09/2025 01h21
Câmara aprova preferência de recursos a agricultor familiar atingido por desastre climático Proposta será enviada ao Senado 03/09/2025 01h21
Motta comemora aprovação de quatro projetos de combate à insegurança alimentar Propostas foram aprovadas na sessão do Plenário desta terça-feira 03/09/2025 00h18
Comissão aprova criação de política para repatriar objetos culturais de povos indígenas A Câmara dos Deputados coninua discutindo o assunto 02/09/2025 23h10
Comissão aprova projeto que cria títulos de crédito para financiar educação e inovação A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 02/09/2025 22h05
Comissão aprova projeto com medidas para incentivar a economia criativa Texto continua em análise na Câmara dos Deputados 02/09/2025 21h02
Comissão aprova projeto que prevê financiamento da produção sustentável de alimentos e rações Texto continua em análise na Câmara dos Deputados 02/09/2025 21h02
Deputados e especialistas defendem “asfixia financeira” no combate ao crime organizado Comissão debate projeto de lei prevê uma série de medidas para enfrentar as organizações criminosas e suas ramificações econômicas 02/09/2025 19h57
Comissão aprova retirada em até 24h de conteúdos que promovam desafios perigosos a crianças e adolescentes Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 02/09/2025 19h57
Comissão debate política antimanicomial do Poder Judiciário A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), audiência pública para discutir a Resolução 487/23... 02/09/2025 16h41
Comissão aprova oferta maior de moradias para pessoas com deficiência, conforme a demanda Texto ainda precisa ser aprovado por outras comissões a Câmara e pelo Senado 02/09/2025 15h37
Comissão da Amazônia discute futuro das florestas públicas não destinadas Essas florestas são áreas públicas que ainda não foram oficialmente atribuídas a uma função específica, como unidade de conservação ou terra indígena 02/09/2025 14h33
Projeto prevê penas mais duras e bloqueio automático de bens de organizações criminosas O Projeto de Lei 2646/25 prevê um pacote integrado de medidas penais e processuais, entre outras, para combater a presença de organizações criminos... 02/09/2025 14h33
Comissão aprova Política Nacional de Enfrentamento ao Capacitismo Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 02/09/2025 11h13
Comissão aprova projeto de apoio a jovens que saem de abrigos Para que a proposta vire lei, outras comissões da Câmara e o Senado devem aprovar a proposta 02/09/2025 11h13
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