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Câmara
Comissão de Finanças debate projeto sobre tributação da participação nos lucros das empresas
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (9), audiência pública sobre o Projeto de Lei 581/19, que que i...
04/09/2025 13h26
Câmara
Motta afirma que não há definição sobre o projeto da anistia
Presidente diz que está ouvindo líderes favoráveis e contrários à proposta
04/09/2025 13h26
Câmara
Câmara assina acordo de cooperação digital com a Prefeitura do Recife
Objetivo é o desenvolvimento de estratégias conjuntas de transformação digital
04/09/2025 13h26
Câmara
Comissão aprova redução da idade mínima para aposentadoria de trabalhador exposto a agentes nocivos
Proposta segue em analise na Câmara dos Deputados
04/09/2025 11h18
Câmara
Comissão aprova reserva de vagas de aprendiz para pessoa com deficiência na administração pública
Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
04/09/2025 10h13
Câmara
Comissão aprova projeto que permite ao fiador de contrato do Fies acessar extrato e quitar dívida
A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
04/09/2025 10h13
Câmara
Câmara aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS
Proposta será enviada ao Senado
04/09/2025 00h28
Câmara
Comissão celebra acordo trabalhista e busca consensos ambientais para o setor portuário
O novo marco regulatório para o setor está em análise na Câmara dos Deputados
04/09/2025 00h28
Câmara
Aprovado texto-base de projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que proíbe descontos nos benefícios do INSS de mensalidades de associações, sindicatos, enti...
04/09/2025 00h28
Câmara
Plenário analisa proposta de criação do Sistema Nacional de Educação; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19, do Senado, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) para ...
03/09/2025 23h21
Câmara
Câmara aprova criação de sistema de monitoramento de políticas públicas voltadas à infância; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que muda o Marco Legal da Primeira Infância ( Lei 13.257/16 ) para determinar ...
03/09/2025 22h16
Câmara
Câmara inicia sessão de votações; acompanhe
O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco a Ordem do Dia, o momento de votações, e analisa proposta que prevê a criação de um cadastro na...
03/09/2025 21h06
Câmara
Comissão aprova bolsa para servidor de instituição científica
Proposta ainda será analisada por outras comissões da Câmara
03/09/2025 18h51
Câmara
Especialistas defendem reforma administrativa com foco em melhores serviços e fim de privilégios
Debate no Plenário reuniu governo, especialistas e sindicalistas; proposta inclui avaliação de desempenho, revisão de vínculos e bônus por resultados
03/09/2025 17h49
Câmara
Cancelado debate sobre vantagens da nova Carteira de Identidade Nacional
Foi cancelado debate que a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realizaria, nesta ...
03/09/2025 17h49
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