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Câmara dos Deputados
Projeto proíbe cassinos on-line algorítmicos, como o "Jogo do Tigrinho Proposta em análise na Câmara dos Deputados mantém autorização para apostas esportivas de quota fixa e loterias oficiais 09/07/2026 14h53
Projeto suspende por cinco anos abertura de novos cursos privados de medicina Proposta em análise na Câmara prevê que governo supervisione instituições com desempenho insatisfatório durante a moratória 09/07/2026 14h53
Audiência pública discute gestão da área do monumento do Cristo Redentor Deputado defende que atividades religiosas fiquem com a Igreja Católica, e proteção ambiental, com o poder público 09/07/2026 13h49
Comissão aprova criação de delegacias especializadas no atendimento a pessoas com deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/07/2026 13h49
Comissão de Constituição e Justiça aprova redução da jornada de trabalho de pais de pessoas com deficiência Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 09/07/2026 11h36
Comissão aprova projeto que cria regime simplificado para iniciativas esportivas de pequeno porte A proposta será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara 09/07/2026 11h36
Comissão aprova projeto de lei que criminaliza a transfobia Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 09/07/2026 11h36
Comissão aprova projeto que exige salas sensoriais em aeroportos para neurodivergentes A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 09/07/2026 10h33
Comissões debatem importância da auditoria fiscal do trabalho As comissões de Administração e Serviço Público; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados dis... 09/07/2026 09h27
Mulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime Em debate na Câmara, ativistas afirmam que a medida é fundamental para enfrentar a violência de gênero 09/07/2026 00h46
Jaguaruna (SC) recebe título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil Projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado deu origem à lei sancionada pelo presidente Lula 09/07/2026 00h46
Ativistas criticam deportações em massa dos EUA e pedem medidas de acolhimento de migrantes no Brasil Tema foi debatido em audiência na Câmara dos Deputados 09/07/2026 00h46
Comissão aprova prioridade para cuidadores em programas federais de capacitação O projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara 08/07/2026 22h36
Comissão aprova qualificação continuada para cuidadores de idosos Proposta prevê mais clareza na lei quanto à obrigação do poder público; texto ainda precisa ser analisado pelo Senado 08/07/2026 21h32
Comissão aprova PEC que muda cálculo do IPVA para peso do veículo Proposta de emenda à Constituição segue em análise na Câmara 08/07/2026 20h25
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