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Câmara dos Deputados
Comissão aprova padronização nacional de certidões de antecedentes criminais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 03/06/2026 19h58
Comissão aprova programa de apoio a produtor rural afetado por desastre climático Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 03/06/2026 18h50
Comissão aprova política nacional para população em situação de rua A proposta prevê medidas de proteção, acolhimento e acesso a direitos; texto segue em análise na Câmara dos Deputados 03/06/2026 18h50
Comissão aprova criação de campanha escolar sobre desaparecimento de crianças Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 03/06/2026 17h49
Câmara aprova urgência para projeto que altera legislação sobre mineração A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), a urgência para o Projeto de Lei 957/24 , que promove diversas alterações na leg... 03/06/2026 16h40
Câmara aprova convenção da OIT sobre segurança e saúde no trabalho; texto vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), o Projeto de Decreto Legislativo 720/24, que contém o texto da Convenção 187 da O... 03/06/2026 15h37
Câmara aprova urgência para projeto que altera legislação sobre mineração; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), a urgência para o Projeto de Lei 957/24 , que promove diversas alterações na leg... 03/06/2026 15h37
Comissão debate aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas para doenças raras; participe Debate interativo discutirá desafios de diagnóstico, tratamento e acesso a serviços de saúde 03/06/2026 14h32
Comissão aprova uso de atas de segurança pública por empresas privadas para comprar armas O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 03/06/2026 13h28
Comissão aprova criação de plataforma digital para mediar conflitos de pequenos negócios O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 03/06/2026 13h28
Comissão aprova criação de programa de proteção patrimonial para idosos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 03/06/2026 13h28
Comissão aprova regras para incentivar a produção sustentável de tilápias O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 03/06/2026 12h17
Câmara pode votar punição para uso de inteligência artificial em violência contra mulheres Também estão na pauta propostas sobre combustíveis, medicamentos, epilepsia e acessibilidade 03/06/2026 11h11
Comissão aprova gratuidade de documento pessoal para pessoa idosa Proposta segue em análise na Câmara 03/06/2026 10h00
Câmara aprova acordo de cooperação espacial assinado entre Brasil e Venezuela em 2008 O projeto de decreto legislativo, que prevê o uso pacífico do espaço, segue para análise do Senado Federal 02/06/2026 23h06
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