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Câmara dos Deputados
Câmara
Comissão aprova aumento de dedução no Imposto de Renda para patrocínio cultural em região atingida por desastre
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
16/01/2026 13h15
Câmara
Comissão aprova dedução no Imposto de Renda para despesas de profissionais da segurança pública
Proposta permite abater gastos com armas, munições, cursos e treinamentos; projeto de lei segue em análise na Câmara
16/01/2026 12h11
Câmara
Comissão aprova aumento de pena para crimes contra agentes de segurança
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
16/01/2026 11h06
Câmara
Comissão aprova novas regras para Empresa Simples de Crédito
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
15/01/2026 20h55
Câmara
Comissão aprova destinar parte de emendas para projetos educacionais ligados ao esporte
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
15/01/2026 20h55
Câmara
Comissão aprova inclusão de empreendedorismo como tema transversal na educação básica
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
15/01/2026 19h52
Câmara
Comissão aprova incluir arrendamento no campo em conceito de atividade rural
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
15/01/2026 19h52
Câmara
Comissão de Saúde aprova oferta gratuita de sensores de glicose pelo SUS
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
15/01/2026 18h41
Câmara
Comissão aprova programa de terapia com animais no SUS para pessoas com deficiência
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
15/01/2026 18h41
Câmara
Comissão aprova criação de política de assistência para pessoas com alergias
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
15/01/2026 17h26
Câmara
Comissão aprova dedução integral de gastos educacionais de pessoas com deficiência no Imposto de Renda
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
15/01/2026 16h22
Câmara
Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a garantir acessibilidade
Proposta prevê oferecimento de tecnologia assistiva e profissionais em Libras e braile
15/01/2026 15h18
Câmara
Comissão aprova programa para incentivar o uso de novas tecnologias no tratamento de água e esgoto
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
15/01/2026 15h18
Câmara
Comissão aprova possibilidade de concessão de empréstimo consignado para quem recebe auxílio-doença
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
15/01/2026 11h50
Câmara
Comissão aprova regra para contratação de aprendizes e pessoas com deficiência pela administração pública
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
15/01/2026 10h45
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