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Câmara
Comissão aprova regulamentação da atividade de operador do microcrédito orientado
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
27/08/2025 21h11
Câmara
Hugo Motta anuncia prioridade para agenda de combate à fome
Lista de sete projetos de lei foi entregue nesta quarta-feira (27) ao presidente da Câmara pelo movimento suprapartidário Pacto contra a Fome
27/08/2025 18h55
Câmara
Comissão debate medidas do Brasil em relação ao conflito na Palestina
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (28), medidas diplomáticas e comerciais que podem ser ado...
27/08/2025 17h50
Câmara
Projeto reconhece interesse coletivo de conselhos de segurança privada
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
27/08/2025 16h41
Câmara
Comissão debate proposta que permite inscrever em serviço de proteção ao crédito o locatário inadimplente
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (9), as implicações de projeto de lei que permite ao locador ...
27/08/2025 14h32
Câmara
Comissão aprova projeto que cria fundação para coordenar ensino, pesquisa e capacitação em enfermagem
Texto segue agora para análise do Plenário da Câmara
27/08/2025 14h32
Câmara
Para Motta, PEC das Prerrogativas é prioridade e garante a independência da atuação parlamentar
Presidente disse que a atividade parlamentar precisa ser melhor dimensionada do ponto de vista legal
27/08/2025 13h27
Câmara
Comissão debate situação de rodovia inacabada no norte do país
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (28) sobre a sit...
27/08/2025 13h27
Câmara
“Projeto da isenção do Imposto de Renda chega muito forte ao Plenário”, afirma Motta
Para ele, o texto aprovado pela comissão especial deve ser mantido no Plenário
27/08/2025 12h23
Câmara
Câmara pode votar PEC das Prerrogativas nesta quarta-feira
Proposta promove mudanças no artigo da Constituição que trata da imunidade parlamentar
27/08/2025 10h14
Câmara
Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de mestre e instrutor de artes marciais e defesa pessoal
A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara.
27/08/2025 09h08
Câmara
Anatel nega que novo regulamento prejudique consumidores dos serviços de telefonia
Novas regras começam a valer em 1º de setembro; órgãos de defesa do consumidor temem reajustes indevidos
27/08/2025 00h25
Câmara
Comissão aprova cota mínima em contratos públicos para mulheres em situação de violência doméstica
Proposta segue em análise na Câmara
26/08/2025 22h17
Câmara
Presidente da Comissão Mista de Orçamento quer votar LDO na próxima semana
Tanto a Lei de Diretrizes Orçamentárias, como a Lei Orçamentária de 2026 devem ser votadas até o fim do ano
26/08/2025 18h58
Câmara
Comissão aprova proposta com diretrizes para ressocializar trabalhadora doméstica resgatada
Para virar lei, a propsota precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
26/08/2025 18h58
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