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Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde debate política nacional de cuidado integral às pessoas com Parkinson A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (9) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3037/25, que institui a Pol... 05/12/2025 16h31
Comissão aprova obrigatoriedade de exame pré-operatório antes de procedimentos estéticos Projeto contina em análise na Câmara dos Deputados 05/12/2025 16h31
Comissão aprova projeto que torna obrigatório exame pré-operatório antes de procedimentos estéticos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 05/12/2025 15h28
Conselho de Ética ouve deputados e testemunhas sobre ocupação do Plenário O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (9), às 9 horas, no plenário 11, para ouvir os deputado... 05/12/2025 14h22
Comissão aprova ampliação de transparência e controle social sobre a qualidade do transporte público A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 05/12/2025 14h22
Comissão debate falta de energia elétrica nos municípios brasileiros A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (9) audiência pública para discutir a falta de energia elétr... 05/12/2025 14h22
Relator promete para a próxima semana parecer sobre piso salarial de funcionários de escolas Texto beneficia profissionais não docentes, como assistentes administrativos, merendeiras e porteiros 05/12/2025 13h17
Governo anuncia na Câmara política nacional para prevenir violência letal contra crianças Familiares de vítimas de balas perdidas cobraram justiça e fim da impunidade em debate na Comissão de Direitos Humanos 05/12/2025 13h17
Comissão aprova jornada reduzida para trabalhadores de frigoríficos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 05/12/2025 12h13
Comissão discute violência contra a população em situação de rua A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (9) audiência pública para discutir a vi... 05/12/2025 12h13
Comissão aprova criação de 45 cargos de tecnologia da informação para TRT de Brasília Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 05/12/2025 12h13
Comissão aprova criação do crime de gerontocídio com pena de até 40 anos para proteger pessoas idosas Proposta altera o Código Penal para punir homicídios motivados pela idade da vítima; texto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de C... 05/12/2025 11h09
Comissão aprova projeto que isenta de tributo as doações internacionais para hospital público Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 05/12/2025 11h09
Comissão aprova marco de combate às apostas clandestinas Proposta segue em análise na Câmara 05/12/2025 10h01
Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 com meta de superávit Superávit ocorre quando as receitas de impostos superam as despesas primárias 04/12/2025 23h11
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