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Câmara dos Deputados
Câmara
Comissão aprova redução da fração mínima de parcelamento de imóveis rurais
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
26/12/2025 11h56
Câmara
Comissão aprova ampliação de funções dos oficiais de Justiça
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
26/12/2025 11h56
Câmara
Hugo Motta faz balanço positivo de 2025 e aponta desafios para o ano eleitoral
Presidente da Câmara destacou a aprovação de projetos nas áreas econômica, de segurança pública, educação, saúde e consumidor, entre outras
24/12/2025 00h51
Câmara
Comissão aprova proibição do uso de constelação familiar no Judiciário
Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
23/12/2025 18h17
Câmara
Comissão aprova permissão para tráfego de trator em acostamento de rodovia
Proposta também beneficia combinação de veículos agrícolas
23/12/2025 17h10
Câmara
Comissão aprova acesso facilitado de vítima de violência doméstica a histórico criminal de agressor
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
23/12/2025 17h10
Câmara
Comissão de Segurança aprova porte de arma para defensores públicos
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
23/12/2025 11h41
Câmara
Retrospectiva 2025: aprovado incentivo para obra de drenagem em município afetado por calamidade
Neste ano, deputados também aprovaram prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de catástrofes
22/12/2025 12h45
Câmara
Retrospectiva 2025: isenção do IR e regulamentação da reforma tributária estão entre aprovações da Câmara
Neste ano, deputados também aprovaram o Plano Nacional de Educação, mudanças no licenciamento ambiental, regras mais rígidas para combater a sonega...
22/12/2025 11h43
Câmara
Congresso aprova projetos que abrem crédito de R$ 30 bilhões para o Orçamento de 2025
Propostas foram aprovadas por deputados e senadores
19/12/2025 22h32
Câmara
Comissão aprova incentivo à construção de cisternas em áreas sem saneamento
Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
19/12/2025 21h25
Câmara
Comissão de Educação aprova projeto para combater violência contra meninas nas escolas
O texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
19/12/2025 20h20
Câmara
Comissão Mista aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas
Texto segue para análise do Congresso Nacional; previsão inclui salário mínimo de R$ 1.621 e fundo eleitoral de R$ 5 bilhões
19/12/2025 19h15
Câmara
Comissão Mista de Orçamento aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas
Texto segue para análise do Congresso Nacional; previsão inclui salário mínimo de R$ 1.621 e fundo eleitoral de R$ 5 bilhões
19/12/2025 19h15
Câmara
Votação do Orçamento de 2026 é adiada para a tarde
Além da proposta orçamentária e de outros 20 projetos na pauta, o Plenário do Congresso Nacional pode votar vetos do presidente da República
19/12/2025 17h04
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