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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que exige registro fotográfico anual de presos Texto deverá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação do Plenário da Câmara 12/11/2025 19h52
Comissão aprova oferta de aluguel social pelo Minha Casa, Minha Vida A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 12/11/2025 18h46
Comissão aprova projeto que cria programa de apoio ao cultivo do óleo de dendê A proposta deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara 12/11/2025 18h46
Comissão aprova legenda para filmes brasileiros nos cinemas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 12/11/2025 17h43
Comissão aprova projeto que permite trocar candidato a vice ou a suplente até a véspera da eleição A proposta agora será analisada pelo Plenário da Câmara 12/11/2025 16h30
Comissão debate política de capacitação para pequenos negócios A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (13) para discutir o Projeto de Lei 4447/... 12/11/2025 16h30
Deputado diz que é preciso manter penas mais duras contra o crime organizado; ouça Alberto Fraga reconhece que retirar organizações criminosas da Lei Antiterrorismo faz parte da negociação 12/11/2025 16h30
Comissão aprova projeto de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro Projeto de lei irá a sanção presidencial 12/11/2025 14h23
Comissão aprova proposta que cria 82 cargos de juiz em tribunal federal A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8132/14 , do Superior Tribunal de Justi... 12/11/2025 12h08
Comissão aprova proposta que cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara 12/11/2025 11h01
Projeto estabelece descontos na conta de luz para doentes crônicos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 12/11/2025 11h01
Câmara dos Deputados pode analisar hoje projeto do marco legal do combate ao crime organizado Parlamentares buscam um texto de consenso para o projeto, também conhecido como PL Antifacção 12/11/2025 09h58
Saiba mais: projeto aprovado prevê duplo grau de julgamento administrativo em questões fiscais Proposta estabelece novas regras para o processo administrativo tributário 12/11/2025 01h11
Câmara aprova projeto que prevê formação de agente de segurança para abordar pessoa com deficiência; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que prevê a capacitação de agentes de segurança pública e defesa civil no aten... 11/11/2025 22h57
Especialistas defendem mudanças legais para reforçar combate a crimes virtuais contra crianças Audiência pública na Câmara reuniu representantes da Polícia Federal, Justiça, Ministério Público e organizações civis 11/11/2025 19h41
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